segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dois Secretários presos, Hoje no RS, Um Estadual e outro Municipal, os dois do meio Ambiente.


Polícia Federal prende secretários estadual e municipal do Meio Ambiente por suspeita de fraude e Ex Sec. Berfran Rosado.

Até o momento, 18 pessoas foram presas em operação que desarticula rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais

29/04/2013 07h49 - Atualizado em 29/04/2013 09h18
Operação visa a reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro
Foto: Cid Martins
Polícia Federal desarticulou na manhã desta segunda-feira, 29, a Operação Concutare. O objetivo da ação, que contou com 150 agentes, é reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
São 29 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje, o governador do Rio Grande do Sul falou sobre operação da Polícia Federal, que prendeu gestores da área ambiental. Tarso Genro ficou sabendo da ação durante a madrugada e disse que todos os envolvidos serão afastados, como medida preventiva.
- Qualquer envolvido deverá ser afastado imediatamente - afirmou.
Até o momento, 18 pessoas foram presas. Entre elas, o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia e o ex-secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado.
O prefeito de Porto Alegre afastou temporariamente o secretário Luiz Fernando Záchia. Em entrevista ao programa Gaúcha AtualidadeJosé Fortunati afirmou desconhecer mais detalhes da investigação e disse que afastou Záchia sem fazer juízo de valor sobre acusações da Polícia Federal:
Uma coletiva marcada para as 10h, na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, deve esclarecer mais detalhes da operação.
Operação Concutare
A operação teve início em junho de 2012 quando identificou um grupo formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários, que atuavam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Honda construirá parque eólico em Xangri-Lá


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 Atualizado em quarta-feira, 24 de abril de 2013 - 16h22


Produção de energia deve suprir a demanda de uma fábrica de automóveis em São Paulo
 / ReproduçãoReprodução
Um novo parque eólico no Litoral Norte gaúcho, no município de Xangri-Lá, será bancado pela multinacional do setor automotivo Honda. O investimento de R$ 100 milhões foi confirmado nesta quarta-feira. O objetivo é gerar energia suficiente para a fábrica de veículos da empresa que fica em Sumaré, no estado de São Paulo. O parque deve começar a operar em setembro do ano que vem. O local foi escolhido entre mais de 30 cidades visitadas no Brasil. Segundo o diretor de Infraestrutura e Energia da Agência Gaúcha de Desenvolvimento, o objetivo é explorar cada vez mais o potencial eólico do estado. Marco Aurélio Franceschi ressalta que o Rio Grande do Sul tem a vantagem de já estar interligado à rede nacional de geração de energia.
Dos 11% de capacidade, o Rio Grande do Sul gera apenas 0,3% da energia eólica do país. O Ceará é, hoje, o maior produtor. A geração de matéria sustentável é uma das prioridades para o governador gaúcho nos próximos dois anos. Tarso Genro destaca o potencial dos ventos da região litorânea do estado para atrair mais investimentos no setor.
A Honda é a primeira fabricante de veículos a investir na produção de energia eólica no Brasil, através de uma nova empresa, a Honda Energy. Além de eliminar os custos da fábrica paulista com energia, o projeto também prevê a redução de 30% do gás carbônico jogado na atmosfera.

domingo, 14 de abril de 2013

Três Passos sedia 25ª Interiorização de Governo na próxima quinta-feira



O governador Tarso Genro, acompanhado de seu secretariado, dirigentes de autarquias e fundações realiza, na próxima quinta-feira (18), a 25ª Interiorização do Governo do Estado, no município de Três Passos. O evento, que se inicia às 10h, ocorrerá no auditório da Unijuí, na rua Ricardo Rucker, 235, no Centro da cidade.

Três Passos está localizada na região Celeiro e fica a 470 quilômetros da Capital gaúcha. Destaca-se pela presença de minifúndios com o cultivo de soja, trigo, milho e pela criação de suínos e gado leiteiro. Esses temas estarão na pauta da reunião de trabalho promovida pelo Governo do Estado para debater alternativas de crescimento para a região.

A reunião de Interiorização será transmitida ao vivo pelo portal do Governo do Estado e em tempo real por meio do perfil @governo_rs, no Twitter. O evento prosseguirá a tarde, sem a presença do governador, com reuniões das secretarias de Estado, a partir das 14h. 

IPE e Fundação La Salle assinam contrato para realização de concurso público

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) e a Fundação La Salle assinam, na próxima segunda-feira (15), contrato para realização do concurso público a ser realizado pela instituição. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre do IPE (Borges de Medeiros, 1945, 12º andar), às 11h.

O concurso do IPE é aguardado com expectativa entre servidores do Instituto para fortalecer os diversos setores que serão beneficiados com a chegada dos novos contratados. Para o presidente do IPE, Valter Morigi, a realização do concurso ainda este ano é fundamental. "Há quase duas décadas o IPE não realiza processo seletivo. Isso vai minimizar o déficit de pessoal e qualificar o atendimento ao usuário", disse.

A partir da assinatura do contrato, a Fundação La Salle terá até 45 dias para elaborar o edital e a expectativa é de concluir todo o processo seletivo até o final de agosto deste ano. O IPE irá ofertar 124 cargos de nível médio e superior, além dos cargos de perito médico. As vagas são destinadas preferencialmente para Porto Alegre, podendo ser requisitadas para o Interior do Estado conforme necessidade administrativa.

 

foto do assassino confesso de seis taxistas. Prisão e matéria completa das investigações e das mortes-Luan Barcelos da Silva, 21 anos,

Foto: MORTE DE TAXISTAS: Perfil do Facebook exibe foto do assassino confesso de seis taxistas. Luan Barcelos da Silva, 21 anos, se apresenta como de Santana do Livramento, morador da Capital.

Leia mais: http://migre.me/e7vJb
Foto: Reprodução, FacebookPolícia sobre suspeito de matar taxistas no RS: "ele saiu para matar"

Investigação não descarta que o jovem de 21 anos tenha problemas mentais

O suspeito de ter assassinado seis taxistas no Rio Grande do Sul - três em Porto Alegre e três em Santana do Livramento - estava decidido a matar. "Ele disse que saiu para matar, tanto que a primeira coisa que fazia era matar", explicou a delegada Melina Bueno durante coletiva de imprensa neste domingo na capital. Segundo a polícia, Luan Barcelos da Silva, 21 anos, confessou ontem em depoimento que foi o autor dos crimes e alegou motivação financeira, mas a investigação não descarta que o jovem tenha problemas mentais. 
O jovem é natural de Santana do Livramento e morava em Porto Alegre há cerca de dois anos e meio. Ontem, ele foi preso em sua residência no bairro Santa Cecília. No local, a polícia recolheu roupas e uma mochila que teriam sido usadas na noite dos crimes na capital. Um teste com luminol - substância que mostra a presença de sangue - deu positivo.
A polícia preferiu manter em sigilo os detalhes da investigação, mas explicou que se baseou em depoimentos de testemunhas e em elementos periciais, entre eles, as imagens gravadas por câmeras nas duas cidades. O jovem relatou que estava com o aluguel da casa, onde morava com mais um amigo, atrasado há cerca de 10 dias. A dívida era em torno de R$ 1,25 mil.
Melina, que colheu o depoimento do suspeito, disse que ele relatou os detalhes sobre os assassinatos de forma tranquila e fria. E confessou ter cometido todos os homicídios com a mesma arma, de calibre 22, que ganhou de um amigo. "Ele precisava de dinheiro. Tentou vender notebook e celular em Santana do Livramento, mas não conseguiu. Então resolveu atacar taxistas porque era mais fácil", contou a delegada.  
As mortes
Na madrugada do dia 30 de março, três taxistas foram assassinados em Porto Alegre com tiros de calibre 22. Na mesma semana, outros três foram mortos por uma arma do mesmo calibre nas cidades de Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai.
Os assassinatos de taxistas na capital provocou várias manifestações da categoria pelas ruas da cidade. Os profissionais chegaram a ir até a casa do governador Tarso Genro (PT) para pedir Justiça e mais segurança. 
 Suspeito das mortes de seis taxistas foi preso ontem no bairro Santa Cecília, na Capital - Foto: Agência RBS
A Polícia prendeu um homem de 21 anos que confessou ter assassinado os seis taxistasem Santana do Livramento e em Porto Alegre. As três primeiras mortes ocorreram dia 28 de março e as outras três, na zona Norte da Capital, 48 horas depois.
Ele foi preso em Porto Alegre, no bairro Santa Cecília, e é natural de Santana do Livramento. A família dele ainda reside na Fronteira-Oeste. A prisão ocorreu ontem pela manhã e só foi divulgada hoje. Isso porque agentes das Delegacias de Homicídios da Capital e da Delegacia Regional de Santana do Livramento passaram o dia inteiro ontem interrogando o suspeito.
Segundo a Polícia, ele revelou todos os detalhes dos crimes e disse que o motivo foi financeiro. O jovem disse que estava com o aluguel onde reside atrasado, no entanto, um amigo que mora com ele negou. Ele foi reconhecido por testemunhas através de fotos e também por familiares.
Imagens
O suspeito aparece em todas as imagens de câmeras analisadas pela Polícia em relação aos crimes da Capital. Além disso, não tem antecedentes por crimes mais graves, apenas um por lesões corporais. A Polícia não descarta que o jovem tenha problemas mentais, por isso ele deve passar por uma avaliação. O jovem estuda e trabalha em Porto Alegre.
Coletiva para imprensa
Todos os demais fatos serão repassados à imprensa em uma coletiva  às 11h, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.

Preso suspeito de ter matado seis taxistas no Estado  

Um jovem de 21 anos sem antecedentes criminais confessou a autoria do homicídio de seis taxistas em março, três em Porto Alegre e três em Santana do Livramento. A informação é do chefe de polícia Ranolfo Vieira Júnior. O jovem nasceu em Santana do Livramento e mora na Capital há dois anos. Ele foi preso neste sábado.

— A polícia tem farta prova material e pericial — comemorou Vieira Júnior, evitando dar mais detalhes. 

Ele foi preso sábado pela manhã no bairro Santa Cecília. De acordo com a polícia, o jovem é de classe média e veio há dois anos para a Capital para trabalhar e estudar. 

Medo e violência acompanham taxistas na madrugada da Capital
GALERIA DE FOTOS: a noite dos motoristas de táxis
Opinião: mortes de taxistas na Fronteira e na Capital têm coincidências demais

A polícia tinha cerca de 20 celulares grampeados, da família do jovem e os que ele roubou das vítimas. Ele distribuiu objetos roubados para parentes, como um celular e uma lanterna. Foi apreendida uma roupa suja de sangue em Santana do Livramento, que será periciada. 

Mais detalhes serão divulgados em uma coletiva de  imprensa às 11h, no Palácio da Polícia, com a presença do Chefe de Polícia, do subsecretário de segurança do Estado, Juarez Pinheiro, do Comando da Brigada Militar e da Direção do Instituto Geral de Perícias. 


Polícia divulga nome de assassino confesso de seis taxistas 

O suspeito de matar seis taxistas em uma onda de crimes que aterrorizou o Estado é um jovem de classe média de 21 anos, nascido em Santana do Livramento e morador da Capital. Ele foi preso pela Polícia Civil em Porto Alegre, na tarde de sábado, no bairro Santa Cecília. Sua identidade e os detalhes do caso foram apresentados em uma entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo. 

Em depoimento, Luan Barcelos da Silva deu detalhes sobre todos os crimes praticados nos dias 28 e 30 de março. No primeiro dia, ele matou três taxistas em Livramento. No segundo, outros três na Capital. Ele contou aos policiais que estava devendo o aluguel do apartamento de dois quartos onde morava com um amigo. Criado pelos avós no Interior, mudou-se para a Capital há cerca de dois anos e meio, onde trabalhava como corretor de imóveis. 

No final do ano passado, acabou ficando sem trabalho e passou a enfrentar dificuldades financeiras. Em março, antes da onda de mortes, viajou para Livramento com a intenção de vender um notebook e uma máquina fotográfica para conseguir dinheiro. Como não encontrou comprador, decidiu matar e roubar taxistas. 

— As roupas usadas por ele em Santana do Livramento e na Capital estão sujas de sangue. Eu acompanhei todo o interrogatótio dele, que foi feito na presença de um advogado. É uma pessoa fria e calculista. Ele contou em detalhes caso a caso, como foi a morte de todos os taxistas — afirmou o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior. 

Polícia descreve suspeito como frio e calculista 

Segundo depoimento dado aos policiais, o assassino confesso tomava os táxis, sentava no banco de trás e disparava contra a cabeça dos motoristas sem anunciar o assalto. Removia os corpos dos veículos, ficava com os bens das vítimas e seguia com o táxi até encontrar o próximo alvo. Em Porto Alegre, deixou de matar um taxista porque o condutor desconfiou e pediu que ele se sentasse no banco dianteiro. 

— Ele confessou ainda que utilizou a mesma arma, um revólver calibre 22, sete tiros. Ele tem experiência com armas porque serviu ao Exército e diz que usou um tipo de munição em Santana do Lvramento e outro, em Porto Alegre. Isso explica a dificuldade encontrada pela perícia num primeiro momento. 

A sucessão de latrocínios rendeu ao suspeito R$ 470 em Livramento e R$ 400 em Porto Alegre. Depois dos crimes, o suspeito conseguiu um emprego como orientador educacional de informática para crianças. Luan foi levado para um presídio do Interior não revelado pela polícia por razões de segurança. 
Confira a cronologia do caso da morte de taxistas em Santana do Livramento e na Capital:
28 de março – Os corpos de três taxistas de Santana do Livramento foram encontrados jogados em áreas residenciais com marcas de tiros na cabeça. Seus táxis foram achados distantes dos veículos. Os cadáveres e os automóveis foram localizados em Santana do Livramento e na cidade vizinha uruguaia, Rivera. Enio Rolim Lecina,Helio Beltrão do Espírito Santo Pinto e Márcio Fabiano Magalhães Oliveira eram as vítimas.
30 de março – Outros três taxistas foram mortos da mesma forma dois dias depois, na Capital. As vítimas: Eduardo Ferreira Haas, 31 anos, Cláudio Gomes, 59, e Edson Roberto Loureiro Borges, 49 anos. A notícia provocou revolta entre os colegas da categoria, que fizeram protestos, dentre eles, uma manifestação em frente à casa do governador Tarso Genro. 
Entre as reivindicações, os representantes pediram que nas barreiras, além da abordagem ao motorista, os passageiros também fossem revistados. Tarso prometeu estudar mudanças nas blitze da Brigada Militar para tentar diminuir a violência noturna em Porto Alegre. 
31 de março – Fotos de dois homens começaram a ser distribuídas entre os motoristas e colocadas nos pontos de táxi. Além de procurar o assassino dos três taxistas na Capital, os policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tinham de acalmar os ânimos dos colegas das vítimas. 2 de abril – Na Delegacia de Roubos do Departamento de Investigações Criminais (DEIC), na Capital, foi realizada uma nova perícia nos táxis das vítimas.
13 de abril – Preso suspeito de ter matado os seis taxistas, sábado pela manhã, no bairro Santa Cecília. De acordo com a polícia, o jovem é de classe média e veio há dois anos para a Capital para trabalhar e estudar.  
Saiba mais:

Três suspeitos são detidos com celular de taxista morto na Fronteira Oeste


Agentes da Polícia Civil detiveram em Porto Alegre três homens suspeitos de envolvimento na morte de três taxistas em Santana do Livramento. O celular de um dos motoristas foi encontrado em poder deles. É a primeira prova material ligada aos crimes e que resulta em prisões.

Os motoristas foram assassinados com tiros na cabeça na madrugada de 28 de março. Outros três taxistas foram mortos da mesma forma dois dias depois, na Capital.

A suspeita de que as duas séries de crimes estejam ligadas aumentou na noite de quarta-feira, quando policiais civis de Porto Alegre detiveram três homens. O trio é suspeito de receptar o telefone celular de um dos taxistas assassinados em Santana do Livramento. Os policiais rastrearam o aparelho e descobriram que estava sendo usado na Capital.

Os três prestaram depoimento e deverão responder em liberdade pelo crime de receptação. Eles não estariam diretamente envolvidos no assassinato, apenas usaram o celular. Os policiais tentam agora descobrir quem revendeu o aparelho para o trio. O levantamento que levou à detenção dos suspeitos foi feito pelo delegado Eduardo Finn, de Santana do Livramento.

Há desconfiança de que os crimes possam estar interligados. Tanto na Fronteira como na Capital a arma usada nos crimes tem calibre .22. Todos os seis motoristas foram mortos com disparos na nuca ou numa das têmporas. Todos tinham a mesma profissão e foram mortos em horários semelhantes, na madrugada. Em todos os casos, menos um, o motorista foi largado na via e o automóvel, levado pelo assassino e abandonado em outro local.

As hipóteses para os assassinatos são variadas. Na Fronteira, a convicção mais forte é de que se trata de mortes encomendados pelo crime organizado: tráfico ou contrabando. Motoristas mortos estariam envolvidos nesse tipo de atividade e teriam, inclusive, recebido ameaças antes de serem assassinados. Já na Capital, cresce a desconfiança de que a vingança possa ter sido praticada por um psicopata _ ou um matador a serviço do crime.

Lembre do caso 
No dia 27 de março, os corpos de três taxistas de Santana do Livramento foram encontrados jogados em áreas residenciais com marcas de tiros na cabeça. Seus táxis foram achados distantes dos veículos. Os cadáveres e os automóveis foram localizados em Santana do Livramento e na cidade vizinha uruguaia, Rivera.

As vítimas
  Enio Rolim Lecina - Brasileiro, morava em Rivera, mas trabalhava como autônomo na rodoviária de Santana do Livramento. Conhecido como Tito, tinha 56 anos. Segundo a família, Tito morava com a mulher, tinha uma filha de 24 anos e não possuía inimizades. O carro que usava para trabalhar, do qual era proprietário, um Elba verde escuro, foi encontrado no bairro Amour, em Santana do Livramento. O corpo da vítima foi localizado em Rivera. Ele atuava como taxista há 25 anos.


 Helio Beltrão do Espírito Santo Pinto - Brasileiro, 46 anos, morava em Santana do Livramento. Era casado e tinha três filhas. Segundo familiares, mudaria para Caxias do Sul no fim do mês para trabalhar em uma fábrica. Era ex-policial militar e teria sido expulso da corporação por suposta corrupção. A família suspeita de vingança. Trabalhava como taxista desde que saiu da BM. O carro que usava para o serviço - era funcionário -, um Uno branco, foi encontrado a seis quilômetros de distância do corpo da vítima. 

 Márcio Fabiano Magalhães Oliveira - Uruguaio, tinha 33 anos e residia em Santana do Livramento. Oliveira foi encontrado morto em Santana do Livramento. Já o Gol Branco, que utilizava para trabalhar, foi achado no centro de Rivera.
ZERO HORA

    terça-feira, 9 de abril de 2013

    Governo do Estado realiza Mutirão Social em Cachoeirinha neste sábado(09/04)


    Foto destaque
    A Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) realiza uma nova edição do Mutirão Social neste sábado (13). As atividades ocorrem no município de Cachoeirinha, das 9h às 16h, no Campo da Ponte Preta (Rua Rondônia, 137 - Bairro Fátima). Um dos principais objetivos do projeto é promover a inserção das famílias que estão à margem da rede de proteção social no Cadastro Único. Esta inclusão permite o acesso a diversos programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefonia Popular, entre outros. 

    De acordo com o titular da STDS, Luís Augusto Lara, o Mutirão Social é uma ferramenta fundamental para promover a aproximação do Governo com a sociedade: "Essa grande feira de serviços gratuitos é uma forma de levarmos o Governo ao encontro das pessoas que mais precisam, sem esperar que nos procurem". No evento, que conta com a parceria da prefeitura municipal e de diversos órgãos do Governo, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à STDS, estará fazendo a intermediação de 1.665 vagas de emprego, nas mais diversas áreas. 

    Além disso, o Mutirão Social irá disponibilizar para a população uma variedade de serviços gratuitos como encaminhamentos de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Seguro-desemprego, inscrição para cursos de qualificação profissional, carteiras de identidade, confecção de CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, serviços de saúde (atendimento especializado DST/HIV e tuberculose, saúde bucal, do idoso e da mulher etc), entrega de escrituras de imóveis, serviços de manicure e pedicure, doações de mudas, apresentação de cães da Brigada Militar, passeios a cavalo, além de recreação esportiva, atrações culturais, entre outras ações. 

    Projeto da Emater preserva o bioma Pampa

    Porto da Capital deve movimentar 63,8 mil toneladas de produtos em abril





    Foto destaque Até o final do mês de abril o Porto de Porto Alegre movimentará mais de 63,8 mil toneladas de produtos, entre insumos para a produção de fertilizantes e sal. O número corresponde a 13,8 mil toneladas a mais que o mesmo período do ano passado. 
    Na manhã desta terça-feira (09), o navio Arosa, de bandeira Maltesa, atracou com mais 9 mil toneladas de sal, originários de Areias Brancas, no Rio Grande do Norte. Ao todo, três navios operam simultaneamente no Cais Navegantes e, até o dia 30 de abril, mais cinco cargueiros devem atracar na Capital. 
    De acordo com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, o trabalho nas três embarcações deve envolver mais de 300 trabalhadores na atividade de descarga dos navios e transporte dos produtos até as indústrias de beneficiamento. "Estamos com um período de crescente movimentação e diversificação das cargas no Porto da Capital. Até bem pouco tempo, nossa operação ficava quase que exclusiva com a matéria- prima do fertilizante. Hoje, já estamos com registros de movimentação de cereais para a indústria alimentícia", disse. "É preciso estar mais atento ao modal hidroviário como alternativa sustentável para o transporte da produção do Estado, seja ela agrícola ou industrial", disse. 

    Obelar destacou que com a chegada do cargueiro Arosa, o Porto de Porto Alegre está com três embarcações de grande porte em operação simultânea. Para cada navio, são necessários cerca de 40 caminhões para descarregamento de produtos, mais 25 homens para cada turno de 6 horas de trabalho. "Porto Alegre tem na sua história o desenvolvimento relacionado diretamente com o Porto. Se tivermos mais empresários dispostos a utilizar esta estrutura, mais empregos serão gerados e maior movimentação terá nossa economia", avaliou. O superintendente afirmou, ainda, que a SPH está trabalhando para fomentar o uso do sistema hidroportuário em todo o Estado. 

    Navios 
    Estão em operação no Cais Navegantes os navios AP Slano, de bandeira das Ilhas Marshall, com o descarregamento de 10,6 mil toneladas de fosfato monoamônico, originários do Porto de Tampa, nos Estados Unidos; o Liberiano Almeria, que trouxe 12,5 mil toneladas de superfosfato simples e triplo, do Porto de Ashdod, em Israel; e o Arosa, que tem bandeira Maltesa e trouxe de Areias Brancas 9 mil toneladas de sal bruto.

    Enfrentamento à criminalidade é o tema do Mateando com o Governador

    Tarso Genro participa da abertura do Fórum da Igualdade

    sexta-feira, 5 de abril de 2013

    Governo desonera folha de pagamento de mais 14 setores


    Edição do dia 05/04/2013
    06/04/2013 00h44 - Atualizado em 06/04/2013 00h45


    Objetivo é aumentar produtividade e estimular investimentos.
    Construção, transportes, comunicação e defesa estão entre os setores.

    Carla ModenaSão Paulo, SP

    Preocupado com o ritmo fraco da economia, o ministro da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (5) a desoneração da folha de pagamento para mais 14 setores. Entre as áreas beneficiadas, estão empresas de construção e obras de infraestrutura, transportes, comunicação e defesa.
    As empresas vão deixar de recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento e passarão a pagar uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento, dependendo do setor.
    “Nós vivemos uma economia mundial conturbada, onde ainda estamos com uma crise na Europa e uma recuperação lenta nos EUA e outros países, e isto exige aumento da competitividade das empresas brasileiras,”, diz Guido Mantega.
    Com a redução da contribuição, a Receita Federal vai deixar de arrecadar R$ 5,4 bilhões.. O governo não tinha espaço no orçamento para fazer a desoneração esse ano, que só entrará em vigor em 2014. Até lá, as empresas terão tempo para se planejar. A ideia é que sobrem mais recursos para aumentar a produção.
    Luciano Rostagno, estrategista do banco WestLB, lembra que outros 42 setores já tinham sido beneficiados com a desoneração, e que as medidas do governo para atacar a alta carga tributária têm uma limitação. “O objetivo é atacar um dos principais problemas para a indústria domestica, que é a alta carga tributária. O governo está buscando via desonerações dar competitividade para a indústria, para que ela possa se recuperar e com isso, também, proporcionar um maior crescimento do PIB”, diz.

    STF garante alíquota de 13,25% de previdência para os servidores estaduais


    Previdência05/04/2013 | 20h55


    Ministro Joaquim Barbosa cassou liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que havia determinado a suspensão da cobrança majorada

    Uma decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira a liminar que havia determinado a suspensão da cobrança da alíquota previdenciária de 13,25% dos servidores estaduais.
    Com a autorização de instância superior, o governo Tarso Genro irá descontar o novo percentual já no contracheque de abril dos cerca de 300 mil servidores ativos e inativos.
    Até o final do ano, contando com o 13º salário, a medida irá gerar acréscimo de pelo menos R$ 150 milhões nos cofres do Piratini.
    A elevação da alíquota previdenciária de 11% para 13,25% foi assegurada pelo governo estadual em junho de 2012, com a aprovação de projeto de lei na Assembleia. Depois da noventena — período legal de 90 dias que antecede a aplicação do novo percentual —, o Piratini fez o primeiro desconto majorado em outubro. Contudo, a partir do mês seguinte, a medida foi suspensa devido a uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos 25 desembargadores acatou a argumentação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, autora da ação, que apontava a inexistência de cálculos atuariais que justificassem a iniciativa — embora o Piratini justificasse que havia incluído estudos feitos pelo Banco do Brasil. Desde então, se passaram mais de quatro meses e o TJ sequer publicou o acórdão. Assim, a alíquota permaneceu em 11%, sem previsão de julgamento de mérito.
    O cenário, agora, foi modificado com a decisão favorável no STF, onde há jurisprudência que sustenta a possibilidade de governos estaduais elevarem as contribuições até próximo dos 13,5% sem haver a caracterização de confisco dos salários do funcionalismo, o que se constitui em uma ilegalidade.
    Para o Piratini, os R$ 150 milhões, que podem parecer um pingo no oceano, garantem um pouco de fôlego para o enfrentamento do atual quadro das finanças. O déficit da Previdência deverá ser de R$ 6,7 bilhões em 2013.
    — É um valor que recuperamos e que vai entrar na nossa arrecadação global. É uma quantia significativa, basta verificar que esses R$ 150 milhões são quase a mesma coisa que os R$ 165 milhões que tivemos na Consulta Popular de 2012 — valorizou o secretário do Planejamento, João Motta.