Segurança04/05/2012 | 15h29
Maria do Rosário visita o Presídio Central: "É um lugar inviável para a ressocialização"
José Luís Costa
Depois de visitar as instalações do Presídio Central e as obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, classificou como grave a situação da maior prisão do Estado.
— É um lugar inviável para a ressocialização de presos como a lei prevê — declarou a ministra.
A visita durou mais de uma hora. Também integraram a comitiva o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Aldacir Oliboni.
As obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos devem ficar prontas até junho deste ano para receber 600 presos. O projeto é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as celas são frias e têm problemas de ventilação e luminosidade.
— Mesmo que esta cadeia não esteja totalmente adequada, é o primeiro passo para a retirada dos presos do Central. É fundamental que, à medida que saia um preso do Central, não entre outro — disse a ministra.
Rosário afirmou ainda que o governo federal apoia o plano de ação do Estado, de esvaziar o Central à medida que construir novas vagas para a população carcerária:
— O governo tem um plano de ação com o apoio do governo federal para solucionar o problema do Central com a construção de novos presídios.
Depois da visita, Michels propôs uma permuta à iniciativa privada:
— Se alguma instituição privada concordar em construir um presídio novo em Porto Alegre para no mínimo 2 mil vagas, o Estado aceita e entrega o Presídio Central em troca.
Desde a última terça-feira, o presídio começou a se adequar à função original deguardar apenas presos provisórios. O Central já não recebe criminosos condenados. Só podem ingressar pessoas que foram presas em flagrante ou mediante ordens de prisão preventiva ou temporária.
A regra não vale para os condenados que já estão no Central, apenas para os que são capturados nas ruas. Agora eles são enviados para as penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada de Charqueadas, ambas no município de Charqueadas. A regra obedece a uma determinação do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), para tentar esvaziar o Central, há anos considerado o pior e mais superlotado presídio brasileiro.
Quando foi inaugurado, em 1959, o Central só deveria abrigar presos não condenados. Isso acabou desvirtuado. Hoje tem mais presos condenados (2.506) do que provisórios (2.100). A decisão de impedir o ingresso de condenados não tem provocado um caos no sistema. Isso porque, da média de 40 presos que desembarcam no Central a cada dia, menos de 10% é composto por condenados com pena em vigor. Hoje, por exemplo, só ingressou um foragido no presídio — e não era sentenciado.
Quando chegam condenados no Central, a direção os acolhe no setor de Triagem, onde seus antecedentes são examinados.
Desde 1º de novembro a direção do Central já vinha se recusando a aceitar foragidos recapturados que não tivessem sido surpreendidos cometendo delito nas ruas. Desde hoje, mesmo os flagrados cometendo crimes, se estiverem foragidos, serão levados para Charqueadas.
— É um lugar inviável para a ressocialização de presos como a lei prevê — declarou a ministra.
A visita durou mais de uma hora. Também integraram a comitiva o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Aldacir Oliboni.
As obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos devem ficar prontas até junho deste ano para receber 600 presos. O projeto é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as celas são frias e têm problemas de ventilação e luminosidade.
— Mesmo que esta cadeia não esteja totalmente adequada, é o primeiro passo para a retirada dos presos do Central. É fundamental que, à medida que saia um preso do Central, não entre outro — disse a ministra.
Rosário afirmou ainda que o governo federal apoia o plano de ação do Estado, de esvaziar o Central à medida que construir novas vagas para a população carcerária:
— O governo tem um plano de ação com o apoio do governo federal para solucionar o problema do Central com a construção de novos presídios.
Depois da visita, Michels propôs uma permuta à iniciativa privada:
— Se alguma instituição privada concordar em construir um presídio novo em Porto Alegre para no mínimo 2 mil vagas, o Estado aceita e entrega o Presídio Central em troca.
Desde a última terça-feira, o presídio começou a se adequar à função original deguardar apenas presos provisórios. O Central já não recebe criminosos condenados. Só podem ingressar pessoas que foram presas em flagrante ou mediante ordens de prisão preventiva ou temporária.
A regra não vale para os condenados que já estão no Central, apenas para os que são capturados nas ruas. Agora eles são enviados para as penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada de Charqueadas, ambas no município de Charqueadas. A regra obedece a uma determinação do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), para tentar esvaziar o Central, há anos considerado o pior e mais superlotado presídio brasileiro.
Quando foi inaugurado, em 1959, o Central só deveria abrigar presos não condenados. Isso acabou desvirtuado. Hoje tem mais presos condenados (2.506) do que provisórios (2.100). A decisão de impedir o ingresso de condenados não tem provocado um caos no sistema. Isso porque, da média de 40 presos que desembarcam no Central a cada dia, menos de 10% é composto por condenados com pena em vigor. Hoje, por exemplo, só ingressou um foragido no presídio — e não era sentenciado.
Quando chegam condenados no Central, a direção os acolhe no setor de Triagem, onde seus antecedentes são examinados.
Desde 1º de novembro a direção do Central já vinha se recusando a aceitar foragidos recapturados que não tivessem sido surpreendidos cometendo delito nas ruas. Desde hoje, mesmo os flagrados cometendo crimes, se estiverem foragidos, serão levados para Charqueadas.
