Miriam assume Secretaria de Governo na próxima semana

MANDATO

Yara Pereira - MTB 5421 | PT - 17:51-31/01/2012 - Foto: Marcelo Bertani

A líder do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, deputada estadual Miriam Marroni (PT), assume dia 7 a titularidade da Secretaria Geral de Governo (SGG). A solenidade ocorre no Palácio Piratini, às 11h.

Miriam comandará a secretaria responsável pela gestão estratégica e pela integração de programas e projetos prioritários do Executivo, por meio da Sala de Gestão. Também são missões da SGG a articulação e a coordenação da política de tecnologia de informação e o acompanhamento dos programas do governo federal desenvolvidos no Rio Grande do Sul.

Na condição de líder do Executivo estadual no parlamento gaúcho, a deputada conduziu a aprovação de todas as 146 proposições que ingressaram na ordem do dia das votações da Assembleia Legislativa ao longo de 2011. Desse total, 98 foram aprovadas por unanimidade e 48, por maioria. “Conversamos e debatemos muito ao longo do período passado, dirimindo dúvidas e derrubando resistências por meio do diálogo. Nessa receita os ingredientes foram muita conversa, muito debate, seja com a base aliada, seja com a oposição”, argumenta a parlamentar.

Representação - Miriam Marroni foi eleita para o segundo mandato na Assembleia legislativa com 45.450 votos, a grande maioria proveniente de Pelotas e da Zona Sul. Assumiu como deputada estadual pela primeira vez em janeiro de 2005, tendo liderado importante campanha pela instalação e aprimoramento da indústria naval de Rio Grande, por meio da Comissão de Representação Externa para o Polo Naval, da qual foi coordenadora. Foi também vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial da Bioenergia, em 2006. Integrou, na titularidade, as Comissões de Assuntos Municipais e Mercosul e Assuntos Internacionais.

Exerceu quatro mandatos como vereadora de Pelotas, com forte atuação na área dos direitos humanos e na luta pela implantação efetiva de rede pública de atenção e tratamento da dependência química. Criou, em 2009, o grupo Mães contra o Crack, que reúne cerca de 60 mães de dependentes que atuam em atividades de prevenção e alerta contra a droga em Pelotas e na Zona Sul.

Na vaga deixada pela deputada, assume o vereador de Porto Alegre Aldacir Oliboni (PT).

Capital registra cinco homicídios no mesmo dia

31/01/2012 00:30 - Atualizado em 31/01/2012 01:05

Foram dois casos no bairro Bom Jesus e três no Rubem Berta

Um homem que levou diversos tiros de arma de fogo, no fim da noite, na Estrada Martim Felix Berta, bairro Rubem Berta, se tornou a quinta vítima de homicídio na Capital, no mesmo dia. Foram três casos na zona Norte, todos eles no Rubem Berta, e dois na zona Leste, no bairro Bom Jesus. De acordo com a Brigada Militar (BM), a vítima foi identificada como Gerson Luiz Lacerda, de 20 anos, com passagem por posse de entorpecentes. O local ficou isolado para o trabalho da perícia.

Em menos de quatro horas, três morrem em tiroteios na Capital

A Capital gaúcha registrou, em três horas e meia, pelo menos três tiroteios que deixaram um saldo de três mortos. No bairro Bom Jesus, na zona Leste, um assaltante, que conduzia um automóvel Fox furtado, morreu ao tentar furar uma barreira montada pela Brigada Militar na rua Ângelo Crivelaro, próximo à avenida Cristiano Fischer, perto das 21h. O homem, identificado como Maicon Pacheco Camargo, de 30 anos, procurado pela polícia, chegou a ser atendido no Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu. Segundo a BM, outro criminoso que estava dentro do veículo conseguiu fugir e é procurado. O carro foi roubado nas proximidades do Campus Central da PUC.

Já no bairro Rubem Berta, na zona Norte, Ronaldo Medina Moreira, de 26 anos, foi morto a tiros pelo proprietário de um bar, sem antecedentes criminais, preso em flagrante, na Vila Santa Rosa. O motivo do crime ainda é desconhecido, já que o autor preferiu ficar em silêncio. Segundo a polícia, a vítima tinha, no histórico policial, prisões por tráfico de drogas.

Mais cedo, por volta das 17h30min, um homem sem identificação confirmada foi assassinado com três tiros nas costas, na Rua 17, novamente no bairro Bom Jesus. De acordo com a polícia, uma troca de tiros antecedeu o crime.

Jovem já havia sido executado à tarde

À tarde, uma quarta morte já havia sido registrada. Jonatan da Silva Fortes, de 19 anos, foi assassinato perto das 15h30min em um beco próximo à rua Abelino Nicolau de Almeida, também na Vila Santa Rosa, no bairro Rubem Berta. A vítima foi atingida por vários tiros na cabeça e no peito. A Brigada Militar chegou até a ocorrência por meio de uma denúncia feita ao telefone 190.

50% redução de Homicídios no Bairro Restinga em menos de 4 meses de sua implantação no local. Parabéns ao Governo Tarso, Secretaria de segurança Pública e aos servidores da nossas polícias.

25/01/2012  18:16
Vice-governador participa da troca de comando no Território de Paz da Restinga

O vice-governador Beto Grill participou, na manhã desta quarta-feira (25), da solenidade de troca de comando da 1ª Companhia do 21°Batalhão de Polícia Militar, em que o capitão Marcelo Nogueira da Silva passou o cargo ao major Egon Marques Kvietinsk. O 21º Batalhão é responsável pela segurança de bairros como Restinga, Lami, Aberta dos Morros, entre outros, contemplando cerca de 200 mil moradores.

Desde a sua instalação, em setembro de 2011, o Território de Paz da Restinga, primeiro a funcionar em Porto Alegre, registrou uma redução de cerca de 50% no número de homicídios. Para o comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Clovis Reis da Silva Júnior, os moradores do bairro Restinga tinham um histórico de baixa autoestima pelas dificuldades que a região enfrentava. Ele destaca que foi necessário um grande trabalho de mobilização social, superando dificuldades com um trabalho integrado entre os diversos órgãos do Estado e a comunidade.

O major Egon Marques Kvietinsk, que faz parte do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito, é autor do livro "Fiança Administrativa: Uma solução para o Trânsito do Mercosul", obra que serviu como subsídio para o Projeto de Lei Nº. 6.484/2009, do secretário de Infraestrutura e Logística, deputado federal Beto Albuquerque, aprovado em novembro de 2011 pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Em seu pronunciamento, o vice-governador Beto Gill destacou a determinação do governador Tarso Genro, no início do mandato, de que o governo estivesse o mais próximo possível das comunidades. "Tenho viajado pelo interior do Rio Grande e, nestas ocasiões, aproveitado para conhecer a instituição BM por dentro. E, como cidadão, reconheço o valor dessa corporação", disse.

Grill ressaltou que a redução na incidência da criminalidade no local se deve "ao reforço no policiamento, no trabalho de mapeamento da criminalidade, nos investimentos em equipamentos e também na qualificação profissional na área de policiamento comunitário, baseado no trabalho conjunto entre Polícia Civil e Brigada Militar e também em uma relação cada vez mais próxima com a comunidade", afirmou.

Três prédios desabam no centro do Rio de Janeiro; cinco pessoas foram resgatadas

Foto 28 de 28 - Escombros deixados pelo desabamento de três prédios na avenida Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (25) Mais Pablo Jacob/Agência O Globo

25/01/2012 - 21h02

Atualizado em: 26/01/2012 - 00h36
Por volta das 20h30, dois prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro, um maior na rua Treze de Maio --chamado Liberdade--, com 20 andares; e um menor no número 16 da rua Manoel de Carvalho, com 10 andares --chamado Colombo. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, confirmou que um terceiro imóvel pequeno, localizado entre os dois edifícios maiores, com quatro ou cinco andares, também desabou.
Equipes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da PM estão no local. A Defesa Civil estimou, inicialmente, 11 vítimas, entre mortos e feridos. Até agora, cinco pessoas já foram retiradas dos escombros. Ainda segundo o prefeito, os prédios no entorno do locaol do desabamento não correm risco de cair.

Ver em tamanho maiorPrédio desaba no centro do Rio de JaneiroFoto 2 de 28 - Área próxima ao local do desabamento de prédios na avenida Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (25). Equipes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da PM estão no local. Ainda não há informações sobre o que causou o desabamento Mais Helio Motta/UolSegundo a Secretaria de Saúde, os feridos foram encaminhados ao hospital Souza Aguiar. Há dois homens de 37 anos, um apresenta um ferimento na perna --ele estava no prédio--, e o outro sofreu escoriações leves --estava passando pelo local na hora--, uma mulher de 28 anos sofreu um corte na cabeça e foi encaminhada para o centro cirúrgico. E ainda um homem de 50 anos que sofreu apenas escoriações leves e outro de 31 anos, que está em estado de choque.

Um homem que estava dentro de um dos elevadores do edifício Liberdade conseguiu ser resgatado após entrar em contato com um amigo pelo celular.

A área de isolamento foi ampliada por conta de uma suspeita de vazamento de gás. Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social montaram uma base nas proximidades da praça da Cinelândia para orientar os parentes das vítimas. Segundo relatos dos bombeiros que estão no local, havia um terceiro prédio de quatro andares --situado entre os dois que desabaram-- que também pode ter caído. Técnicos ainda estão investigando, não há confirmação. A rede de gás da região foi desligada e bueiros próximos foram interditados.

Eduardo Paes pediu a todas as pessoas que trabalham em prédios da rua Treze de Maio que não vão trabalhar nesta quinta, já que a entrada nos edifícios não será permitida.

Local aproximado do desabamento no Rio



O Centro de Operações Rio informa que a avenida Almirante Barroso está interditada nos dois sentidos entre as ruas Senador Dantas e Rio Branco. A avenida Rio Branco também está interditada no sentido Cinelândia para a passagem dos veículos da PM.



O local fica bem próximo ao Teatro Municipal, que não foi afetado, segundo a presidente Carla Camurati. Dois fiscais do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) estão na rua Treze de Maio, acompanhando os trabalhos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é buscar as primeiras informações para detectar as causas do desabamento.

Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 mi

 21/1/2012 3:06

O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública.
Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o 'plus' seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.
O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.
Subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, também presidente do Supremo Tribunal Federal, a resolução anota que 'a concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contraria ao preceito constitucional e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado'. Peluso, porém, votou contra o benefício no CNJ. Subscreve a resolução por presidir o órgão.
Desde a decisão do CNJ, o auxílio-alimentação voltou para o bolso dos juízes. São R$ 710 agregados ao contracheque da toga, mensalmente. A conta final, calculada sobre sete anos acumulados, mais correções do período, chega a R$ 82 milhões, segundo estimativa do Judiciário.
O estoque da dívida é alvo de intensa polêmica nos tribunais. A maioria dos magistrados considera justo serem contemplados com o valor total do crédito, retroativo a 2004; outros avaliam sobre a obediência ao prazo prescricional de cinco anos.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressou com ação judicial requerendo o pagamento inclusive dos atrasados. Decisão de primeiro grau acata o pedido, assegurando à classe verba relativa aos últimos cinco anos.
O governo acompanha com cautela, mas estuda contestar a decisão do CNJ, que mandou pagar o auxílio. Ao mesmo tempo, integrantes do governo entendem que a retomada do benefício aplaca a insatisfação da toga ante a ausência de reajustes que perdura há anos.
A Resolução 133 invoca decisão sobre pedido de providências junto ao CNJ, que reconheceu a 'necessidade de comunicação das vantagens funcionais do Ministério Público Federal à magistratura nacional'.
Ao promover a devolução da assistência aos juízes, o CNJ considerou 'a necessidade de preservar a magistratura como carreira atrativa face à paridade de vencimentos'. O CNJ acolheu argumento da simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público.
A resolução foi embasada, ainda, em decisão liminar do STF nos autos do mandado de segurança 28.286/DF. Além do auxílio-alimentação, foram aplicadas à toga outros benefícios como ajuda de custo para serviço fora da sede de exercício, licença remunerada para curso no exterior e indenização de férias não gozadas, 'por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos'.
As verbas para o pagamento das prestações pecuniárias arroladas correm por conta do orçamento do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e outros tribunais.

É direito básico. Os juízes foram injustiçados por não receberem aquilo que todo servidor público recebe', assevera Renato Henry Sant'Anna, presidente da Anamatra. 'Temos contingente expressivo de servidores que ganham mais que os juízes. A questão dos atrasados tem que ser resolvida em orçamento. Mas esse valor (R$ 82 mi) está um pouco exagerado, me parece muito elevado.'

Ministério das Comunicações investigará se Globo infringiu lei ao veicular cena polêmica

Por Thiago Prado | Últimas do BBB – 2 horas 50 minutos atrá

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que investigará as imagens veiculadas no domingo, 15, pela Globo durante o programa ao vivo do BBB12. Caso se constate que foi mostrada uma cena de estupro, poderá punir a emissora até com a interrupção da concessão, além de multas e outras sanções. O órgão ainda solicitou à Anatel que investigue o que se veiculou na TV a cabo.

Globo também pode ser responsabilizada por suposta cena de abuso (Reprodução)

Após a polêmica envolvendo Daniel e Monique, a Globo de início negou que tivesse havido abuso sexual, pois a própria moça afirmara no confessionário que a troca de carícias foi consentida. Com a entrada da polícia no caso, a cúpula da emissora decidiu excluir o participante do programa para que ele pudesse se esclarecer formalmente e por julgar que o comportamento dele fora gravemente inadequado.

A Globo entrou em detalhes na polêmica no Jornal Nacional de terça, 17, e no BBB do mesmo dia, com uma matéria de dois minutos sobre as investigações da polícia e com a leitura de uma nota oficial pelo apresentador Pedro Bial.

Leia a íntegra do comunicado do MC:

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código)."

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RS TERÁ NOVO GOVERNADOR QUARTA-FEIRA. (11/01/2012)

Governador em exercício transmite o cargo nesta quarta-feira

O governador em exercício Beto Grill transmite o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, às 11h desta quarta-feira (11), no Palácio Piratini. Grill embarca à tarde para Montevidéu, onde lidera nova comitiva ao país vizinho para firmar acordos e debater questões bilaterais.
Villaverde permanece no cargo até sexta-feira, quando o governador Tarso Genro retorna ao Rio Grande do Sul. É a primeira vez que o presidente da Assembleia assume o cargo nesta gestão.
O ato de transmissão do cargo será realizado no Gabinete do Governador