terça-feira, 27 de setembro de 2011

Transparência ainda é deficiente, diz procurador-geral

Transparência, conflitos de interesses na administração pública e o papel dos órgãos de fiscalização e controle foram alguns dos temas debatidos no último dia do Seminário de Altos Estudos sobre a Administração Pública. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Brasil evoluiu muito nos últimos anos quanto à transparência dos atos da administração pública, mas ainda há deficiências quanto à disponibilidade e clareza dessas informações.
“Nos portais, algumas vezes, as informações não estão tão atualizadas quanto deveriam. Outras vezes, também, as informações são dispostas de tal modo que só um grande especialista tem condições de obter as informações que deseja”.
Para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler falta melhor comunicação entre órgãos fiscalizadores e a sociedade. “Temos certa dificuldade em falar a linguagem que a sociedade entenda”, diz.
Com sites como o Comprasnet e o Portal da Transparência, além da obrigatoriedade de que todos os órgãos registrem em sites todas suas movimentações financeiras, o Brasil dá mostras de evolução nessa área, acredita Zymler. Para ele, o controle eletrônico tem sido fundamental para a fiscalização. “Isso tem ocorrido no TCU, onde nós temos usados cada vez mais técnicas de inteligência, na mineração de dados a partir dos bancos de dados existentes”.
Conflitos de interesse
Na visão do procurador-geral da República, os conflitos de interesses na administração pública estão na “raiz da própria corrupção”. E, enquanto não for dado um tratamento rigoroso a essa questão, “nós não teremos uma administração pública caracterizada pela probidade”. Gurgel acredita que a solução passa por mudança de legislação e por atuação mais rigorosa dos órgãos de controle. Por outro lado, é fundamental a participação da sociedade para denunciar irregularidades, diz Gurgel. “Os órgãos de controle estão cada vez mais preparados para, a partir dessas informações, apurar e tomar as providências”.
O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

No último dia do Seminário de Altos Estudos sobre a Administração Pública, o presidente do TCU, Benjamin Zymler e o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, falaram sobre a importância dos órgãos de fiscalização.


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O custo da corrupção (e é você quem paga)

Na edição de hoje, a Folha de São Paulo traz caderno especial sobre CORRUPÇÃO e os absurdos que se faz com o dinheiro público por esse Brasilzão sem porteira.

É de arrepiar. E são só alguns exemplos.... Se o brasileiro não fosse tão pacato e letárgico, estaria permanentemente nas ruas protestando e exigindo de seus dirigentes um melhor trato com a coisa pública.
No título "Verba federal some no ralo das prefeituras" há informação sobre um Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Corrupção de Vebas Federais por Municípios que é coordenado pela titular deste blog, que também teve a seu cargo os escândalos de nºs 4 e 9 referidos no título "Escândalos sem fim".

Corrupção faz Brasil perder uma Bolívia

ESTUDO REVELA QUE RECURSOS DESVIADOS PODERIAM REDUZIR À METADE O NÚMERO DE CASAS SEM SANEAMENTO NO PAÍS

Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.
Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.
Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.
Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.
O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.
Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.
Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.
A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.
Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).
São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.
Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.
Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."
Em outra comparação, o pesquisador estima que, se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década.
Os desvios também afetam a capacidade de o país crescer e gerar empregos.
Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões).
Para o setor privado, que enfrenta dificuldades com os gargalos de infraestrutura, o prejuízo é evidente. No dia a dia das empresas, isso significa redução de competitividade em relação a concorrentes estrangeiros.
"Se as estradas não ficaram prontas ou estão em péssimo estado, fazendo com que os caminhões quebrem com frequência, é mais difícil entregar o produto", diz Marina Araújo, pesquisadora da Fundação Dom Cabral.
"Se não há escolas de qualidade, não há mão de obra pronta para trabalhar."
A fundação é a avaliadora do Brasil em duas pesquisas internacionais, do Fórum Econômico Mundial e do IMD (International Institute for Management Development), com sede na Suíça.
A opinião corrente dos cerca de 200 executivos brasileiros entrevistados, segundo Araújo, é que os políticos não merecem confiança, que há desperdício do dinheiro público e que a corrupção é fonte de dispersão de recursos.
Entre 139 países, o Brasil conseguiu apenas a 127ª posição no quesito confiança nos políticos.
Em 2010, a nota brasileira para esse item foi 1,8, sendo que a avaliação mais baixa é 1, e a mais alta, 7.
Com essa pontuação, o Brasil ficou atrás de um país como o Sri Lanka no quesito.
"Considerando a estabilidade econômica e política que temos no Brasil e a visibilidade do país, o resultado é muito ruim", diz Araújo.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

ELEIÇÕES 2012 / PDT tenta aproximação com PT em Porto Alegre

Os presidentes municipal e estadual do PT, Adeli Sell e Raul Pont, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (01) com o ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para discutir as eleições de 2012. Na companhia do prefeito José Fortunati, Lupi confirmou o interesse pedetista em tentar uma aliança com o PT de Porto Alegre.

“Carlos Lupi foi claro e taxativo”, disse Adeli Sell, “eles vão priorizar o PT em nível nacional. E isso também é válido para Porto Alegre”, acrescentou. O objetivo dos pedetistas é ter o maior número possível de alianças municipais com o PT. Por isso, estão solicitando a abertura de discussão sobre uma possível aliança no ano que vem.
Ao contrário do que se esperava, não foi entregue nenhum documento formalizando o interesse, mas há indicativos de que farão isso em breve. “Como presidente do PT vou levar isso imediatamente aos integrantes da Executiva Municipal para discussão”.
Na próxima segunda, uma nova reunião da executiva vai discutir a questão eleitoral. O integrante da direção nacional do PT, Paulo Ferreira, também acompanhou as tratativas.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Texto atualizado em 01/09/2011
12:20