terça-feira, 8 de abril de 2014

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ProposiçãoEmenta
PL 41 2014Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento do Estado.
PR 4 2014Aprova o Relatório Final da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado
RCE 1 2014Requer a constituição de uma Comissão Especial tendo por objeto, analisar o déficit de infraestrutura, investimentos e logística nas regiões de faixa de fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.
RCR 1 2014Requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de obter informações oficiais e da sociedade civil, para acompanhamento de atos administrativos e análise social, ambiental e desenvolvimento econômico em face dos interesses da Sociedade junto ao Parque Estadual Delta do Jacuí.
PL 159 2012Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 248 2012Dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul.
PL 116 2013Institui a Semana Estadual da Suinocultura e o Dia Estadual do Suinocultor no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 263 2013Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de Santana do Livramento.
PL 58 2013Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo "Paixão de Cristo" no Município de Imigrante.
PL 104 2013Cria as diretrizes que consolidam a Política Estadual de Atenção Integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso.
PL 289 2013Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Exposição Feira Agropecuária e Feira de Terneiros de Primavera” no Município de Encruzilhada do Sul.
PR 5 2014Institui o projeto “Sarau do Solar” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
PR 6 2014Institui o projeto “O Livro sobe ao Palco” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PLC 168 2011Dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997.
PL 245 2011Torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do registro nos respectivos Conselhos Profissionais, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 70 2013Declara o município de Gravataí Capital Gaúcha da Indústria Automobilística.
PEC 227 2013Altera a redação do art. 214 da Constituição Estadual.
PLC 59 2014Introduz modificações na Lei Complementar n.º 13.259, de outubro de 2009, dispondo a gratificação de permanência em serviço dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 22 2013Cria serventias extrajudiciais em Pelotas e dá outras providências.
PL 58 2014Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, criado pela Lei n.º 13.421, de 5 de abril de 2010.
PL 60 2014Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 61 2014Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias – IGP, de que trata a Lei nº 11.770, de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências.
PL 62 2014Recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
PL 66 2014Altera a Lei nº 13.344, de 4 de janeiro de 2010, que cria e extingue cargos, atribui gratificação, altera a redação da Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997, que criou o Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS –, e dá outras providências.
PL 67 2014Dispõe os subsídios dos cargos de provimento efetivo das carreiras da Polícia Civil.
PL 68 2014Dispõe sobre os vencimentos dos postos de Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel da Brigada Militar.
PL 69 2014Dispõe sobre os vencimentos dos postos e graduações da Brigada Militar.
PR 8 2014Estabelece normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos servidores do quadro de pessoal efetivo, estável e celetista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e institui o sistema de compensação de horários.
PL 70 2014Recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
PL 72 2014Recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

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