Deputados aprovam empréstimo com Bndes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Notícia da edição impressa de 17/10/2012

Recursos de até R$ 22 milhões serão destinados à Defensoria Pública

Fernanda Bastos

MARCELO BERTANI/ALRS/JC

Em clima pós-eleições, parlamentares realizaram rápida sessão ontem

Ainda em clima pós-eleitoral, a Assembleia Legislativa fez, ontem, uma sessão rápida de trabalhos. O Parlamento aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei do Executivo que estavam trancando a pauta de votações.

Uma das propostas autoriza o governo a contrair empréstimo, de até R$ 22 milhões, junto ao Bndes. Os recursos devem ser investidos exclusivamente na execução do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), ligado à qualificação da Defensoria Pública Estadual.

Outro texto analisado permite que o Executivo contrate em caráter emergencial – ou seja, sem concurso público - 15 médicos para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo período de um ano. Também foi autorizado pelo Parlamento o reajuste de 6,08% sobre o valor do vencimento básico e do auxílio-rancho a funcionários do quadro especial da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. A última proposição aprovada na tarde de ontem propunha reestruturação do Conselho Estadual de Turismo (Conetur), órgão consultivo e deliberativo de assessoramento da Secretaria de Turismo. A sessão foi encerrada antes das 17h, por falta de acordo sobre o relatório final da Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas no Rio Grande do Sul. Como na terça-feira passada, os deputados retiraram o quórum para tentar avançar na negociação com representantes das áreas.

Miriam Marroni retoma cadeira, mas se licencia

Na Secretaria-Geral de Governo do Estado desde fevereiro, a deputada estadual Miriam Marroni (PT) retornou ontem à Assembleia Legislativa, mas fica por pouco tempo. A petista pediu licença de dez dias para apoiar o marido, Fernando Marroni, na disputa pela prefeitura de Pelotas, a única que terá segundo turno no Estado. Ainda ontem, o deputado suplente que ocupava sua vaga, Aldacir Oliboni (PT), deixou o gabinete. “Sigo trabalhando pelas questões de Porto Alegre, mas sem remuneração”, resumiu. A expectativa do parlamentar, que era vereador da Capital e não concorreu neste ano, é de ser reempossado após a passagem relâmpago de Miriam na Casa.

Miriam explica que teve de retomar seu assento na Assembleia porque não era possível pedir licença não remunerada no Executivo. A parlamentar projeta que o afastamento se encerrará na semana seguinte ao segundo turno e que, na sequência, já pedirá nova licença para reiniciar os trabalhos na Secretaria-Geral. “Meu compromisso com o governo, que envolve superar os gargalos que impedem a tramitação dos projetos estratégicos do Executivo, termina neste ano”, diz, justificando sua expectativa de retornar ao Parlamento no início de 2013. Como dois parlamentares do PT foram eleitos para prefeituras, caso a volta de Miriam seja confirmada, Oliboni ainda deve ter espaço no Parlamento.