ENTREVISTA ESPECIAL Notícia da edição impressa de 22/10/2012
Alexandre Leboutte
ANTONIO PAZ/JC
Maior liderança do PSB gaúcho, o secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra) do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, comemora o que chama de “crescimento consistente” da legenda no Estado e no País, avaliando que o partido começa a ter cacife para “voos mais altos”. Porém, Beto se diz satisfeito no governo Tarso Genro (PT) e projeta a manutenção da aliança com o PT em 2014, admitindo que deseja ser candidato ao Senado.
Beto se diz satisfeito no governo Tarso, mas admite que deseja ser candidato ao Senado
Entre seus trunfos na gestão da Seinfra, está a não renovação dos contratos com as concessionárias de pedágios dos sete polos concedidos em 1998, compreendendo 2,1 mil quilômetros de rodovias. O tema, porém, é controverso, devido à contestação pelos partidos de oposição à criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que assumirá as estradas estaduais a partir de março de 2013.
Soma-se a isso, a contratação do consórcio Dynatest-SD, ao custo de R$ 7,4 milhões, para fazer um inventário da malha rodoviária pedagiada e propor um novo modelo. O contrato com a consultoria está sendo investigado pelo Ministério Público, mas o secretário revela estar convicto da inexistência de irregularidades. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o titular da Seinfra também avalia a campanha de Manuela d’Ávila (PCdoB) à prefeitura da Capital, da qual foi o coordenador, fala da construção da RS-010 e rechaça o risco de apagão no setor elétrico.
Jornal do Comércio – A que atribui o crescimento do PSB?
Beto Albuquerque - O importante é que o nosso crescimento não foi ocasional. A gente vem num contínuo, principalmente de 2010 para cá. Em 2006, já crescemos nacionalmente. Em 2010, elegemos seis governadores e, nas eleições municipais, agora, confirmamos a continuidade desse crescimento. Estamos muito satisfeitos com isso. Já ganhamos duas capitais no primeiro turno e estamos disputando três no segundo turno, algumas cidades-polo, como Campinas, Uberaba, Duque de Caxias. No Rio Grande do Sul, fizemos 18 prefeitos, 31 vices e 205 vereadores, mais ou menos. Na Região Metropolitana, passamos a ter 18 vereadores, reelegemos Cachoeirinha, ganhamos Eldorado do Sul e outras cidades importantes, como Rosário do Sul. Nosso crescimento é consistente, o que nos permite pensar, no futuro, em voos mais altos para o partido, tanto lá quanto cá.
JC - Esse crescimento dá mais força ao partido para aumentar o espaço no governo Tarso?
Beto - Temos uma boa representação no governo. Temos o vice-governador. Estamos iniciando a conversa sobre 2014. O PSB quer estar na chapa majoritária para 2014. Tem três peças, o governador, o vice e o Senado.
JC - Almeja ser senador?
Beto - A candidatura do Senado está no horizonte do partido. É uma possibilidade. Se estivermos na majoritária, cederemos qualquer espaço. O que não admitiremos é ficar fora da majoritária, ou que algum partido tenha mais de uma vaga da majoritária. Tem que ter uma certa equidade de distribuição. Estamos satisfeitos no governo e de estarmos ajudando Tarso, enfrentando desafios e ajudando Dilma também. Esse é o nosso campo político.
JC - A aliança será mantida em 2014 ou existe a possibilidade de candidatura própria?
Beto - O esforço é dar continuidade para o trabalho que estamos fazendo. Não temos outro rumo, neste momento, sendo cogitado.
JC - O que deu errado na campanha da Manuela d’Ávila?
Beto - Acho que nossas dificuldades em Porto Alegre advieram desde o momento em que a oposição ao governo atual se dividiu para concorrer à prefeitura. Quando o PT tem uma candidatura e nós temos outra, e quem estava no governo está unido, isso já foi a crônica da morte anunciada. Isso fragilizou as candidaturas de oposição. A campanha do prefeito (José) Fortunati (PDT) foi muito bem feita, o triplo de tempo e bem aproveitado por essa vantagem de ter uma grande coligação. Acho que a divisão da oposição fraquejou. Manuela foi, de novo, vitoriosa, pelo fato de concorrer. Ela, como mulher e jovem, enfrentou todo o tipo de preconceito. E estar outra vez na disputa já foi uma grande vitória pessoal.
JC - Em que fase está a montagem da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)?
Beto - Os diretores tomaram posse, temos a sede dela escolhida. Vai funcionar na frente da prefeitura, no antigo prédio do Grupo União. Está sendo estruturada, agora. Estamos fazendo todo o inventário da malha (rodoviária), com a consultoria que contratamos. Ali tem duas frentes: encerrar os contratos de pedágio, que são caros e não ampliaram a nossa malha, ou seja, no Rio Grande do Sul, as pessoas pagam pedágio de pista dupla para andar em pista simples. Ao mesmo tempo, temos que servir de subsídio para a EGR fazer os projetos. Até o fim do ano, queremos a empresa já possuidora dos chamados contratos de conservação para cuidar dos seus 818 quilômetros de estradas que serão de sua responsabilidade.
JC - Em que fase está o trabalho de consultoria do consórcio Dynatest-SD?
Beto - Está no inventário patrimonial, que é crucial para encerrar os contratos e para contratar obras por parte da EGR. Esse inventário é feito nas rodovias federais e estaduais, porque as federais estão delegadas para nós, e quem vai ter que receber esse patrimônio somos nós, para depois devolver à União. Temos obrigação de ver a condição dessa malha. Até o fim de novembro, vamos cruzar esse inventário técnico na pista, na ponte, no bueiro. Filmamos todas as rodovias que estão hoje sob pedágio, fizemos exames nas pistas e agora vamos cruzar a realidade dos 2 mil quilômetros de rodovias pedagiadas com o plano estadual de concessão. Ou seja, faremos a comparação de como ela está e como deveria estar, conforme o contrato.
JC – E depois?
Beto - Se houver discrepâncias, vamos notificar os concessionários para fazerem as obras, ou cobrar, evidentemente, esse tipo de desequilíbrio em favor do Estado. Até novembro, vamos ter esse levantamento, e, em seguida, a consultoria vai prospectar o futuro, vai examinar, está fazendo contagem de tráfego, movimento de carga, todo esse levantamento para a gente poder ter segurança em decisões futuras que nós venhamos a tomar.
JC - Pode haver novas concessões privadas?
Beto - Não está descartada a volta dos pedágios privados. O problema é que não podemos errar de novo. O Estado errou nas suas contas, prazos, quando contratou o atual sistema (em 1998). Contratou um sistema por 15 anos e o deixou apenas fazendo manutenção, um contrato que não obriga a construir um acostamento, um viaduto, ou uma terceira faixa, e, muito menos, uma duplicação. Isso é um erro de cálculo e visão de futuro que houve no passado. Para não errarmos de novo, a consultoria é a nossa ferramenta.
JC - O Ministério Público (MP) apontou irregularidades na contratação da consultoria. Haveria sobreposição de funções entre o consórcio Dynatest-SD e a EGR?
Beto - Não há nenhuma irregularidade. Não teríamos razão nenhuma de fazer sobreposição. Achamos que a preocupação do MP é pertinente, mas facilmente explicável. Eles achavam que não deveríamos inventariar as rodovias federais, mas elas estão delegadas ao Estado, e tenho que receber antes de devolver à União. Então, preciso inventariar as condições das rodovias federais.
JC - O que está travando a construção da RS-010?
Beto - Foram entregues os relatórios dos grupos técnicos, que são coordenados pelo secretário João Motta (do Planejamento). Vamos conhecer os pareceres, e o grupo gestor, que o governador preside, vai ter que tomar uma decisão de posse dos relatórios. Como gestor de transporte e logística, acho que a RS-010 é a possibilidade concreta de longo prazo para a Região Metropolitana não ficar no gargalo, porque 75% do tráfego da BR-116 não é de passagem, mas local. Moram 3 milhões de pessoas ao longo da rodovia. Temos que resolver a expansão da Região Metropolitana - ter uma via expressa para essa comunicação e também viabilizar o tráfego de passagem. Por isso, a RS-010 é, do ponto de vista logístico, importante. É uma obra cara porque tem que dialogar com todas as cidades.
JC - Havia um projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para a RS-010, no governo Yeda Crusius (PSDB), e hoje também se fala em avenida intermunicipal...
Beto - Essa avenida eu acho totalmente inviável. O modelo do governo Yeda foi totalmente alterado no ano passado pelos prefeitos da Região Metropolitana. Foram acrescentados praticamente 30 quilômetros de novas obras. O que o governo Yeda pensou foi uma via expressa, que, a rigor, não se comunicava com as cidades, não tinha entrada e saída, interligações, e isso também não resolvia os problemas. A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) refez o projeto, agregou intersecções com todas as cidades, inclusive o contorno de Sapiranga, a RS-429.
JC - Qual a estimativa de custo desta obra?
Beto - Ela custa em torno de R$ 1 bilhão. E como eu digo, se o Estado não tem dinheiro, ou ele concede para a iniciativa privada ou ele faz PPP. No caso da RS-010, a concessão não é a solução, porque o pedágio ficaria muito caro. Por isso, a entrada do Estado para pagar a execução da obra, e o pedágio, para garantir a manutenção, é uma solução imediata. A proposta que existe, apresentada pela Odebrecht, é de executar a obra em seis anos, ou seja, investir R$ 1 bilhão em seis anos, entregar a via pronta, duplicada, e o Estado pagar essa obra em 20 anos. Evidentemente que vai custar um R$ 1,5 bilhão para quem vai pagar em 20 anos. A proponente vai cobrar pedágio durante 30 anos, vai dar manutenção, vai prestar serviços. Então, a PPP é um misto do cidadão, que paga um pouco, do Estado que paga uma boa parte, e da empresa que arrecada pedágio. É um misto para você poder cobrar menos tarifa. Porque, se formos jogar R$ 1 bilhão de obra em cima de uma praça de pedágio, vamos cobrar R$ 15,00 a tarifa. É inviável.
JC - A tarifa dos pedágios no Estado vai ser reduzida?
Beto - Sim, na pior das hipóteses, em 30%. A partir do fim dos pedágios atuais, a EGR vai operar com 30% menos de tarifa do que estiver sendo praticado.
JC - O que já foi feito para sanar os problemas no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apontados pela força-tarefa?
Beto - Muitas coisas. O centro de controle de equipamentos que medem a velocidade já foi transferido para o Daer. Antes era em Esteio. O ponto-eletrônico já está funcionando, estamos com um sistema de controle de movimentação de processos e dados dentro da autarquia, estamos licitando as estações rodoviárias, as linhas de ônibus. Iniciamos o processo que vai balizar a licitação do transporte coletivo intermunicipal. Praticamente todos os desfechos e os envolvidos naquela denúncia estão sendo processados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), e os desvios de funções foram corrigidos.
JC - Qual a previsão para a licitação de pardais?
Beto - Recebemos uma obrigação que eu contesto. Preciso de estudo técnico para definir o local onde eu vou instalar o pardal, e esse exame técnico tem que provar que ali é um local com acidentalidade e perigoso. Há uma exigência jurídica de que nós devemos fazer esse estudo antes da licitação. Acho isso um equívoco, porque eu vou licitar um equipamento que vai ficar dois anos no mesmo lugar. Se quisermos migrar esse equipamento, será preciso fazer outra licitação. Então, estamos tentando resolver esse impasse, e, infelizmente, está atrasando uma prestação de serviço muito importante.
JC – No verão passado, o Estado atingiu o recorde de consumo de energia elétrica. Existe risco de apagão?
Beto - Nenhum para este ano. Só por razões naturais, algum efeito natural. Pelo ponto de vista de oferta de energia, não corremos risco nenhum de faltar energia ou de cair redes no Litoral.
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