terça-feira, 27 de setembro de 2011

Transparência ainda é deficiente, diz procurador-geral

Transparência, conflitos de interesses na administração pública e o papel dos órgãos de fiscalização e controle foram alguns dos temas debatidos no último dia do Seminário de Altos Estudos sobre a Administração Pública. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Brasil evoluiu muito nos últimos anos quanto à transparência dos atos da administração pública, mas ainda há deficiências quanto à disponibilidade e clareza dessas informações.
“Nos portais, algumas vezes, as informações não estão tão atualizadas quanto deveriam. Outras vezes, também, as informações são dispostas de tal modo que só um grande especialista tem condições de obter as informações que deseja”.
Para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler falta melhor comunicação entre órgãos fiscalizadores e a sociedade. “Temos certa dificuldade em falar a linguagem que a sociedade entenda”, diz.
Com sites como o Comprasnet e o Portal da Transparência, além da obrigatoriedade de que todos os órgãos registrem em sites todas suas movimentações financeiras, o Brasil dá mostras de evolução nessa área, acredita Zymler. Para ele, o controle eletrônico tem sido fundamental para a fiscalização. “Isso tem ocorrido no TCU, onde nós temos usados cada vez mais técnicas de inteligência, na mineração de dados a partir dos bancos de dados existentes”.
Conflitos de interesse
Na visão do procurador-geral da República, os conflitos de interesses na administração pública estão na “raiz da própria corrupção”. E, enquanto não for dado um tratamento rigoroso a essa questão, “nós não teremos uma administração pública caracterizada pela probidade”. Gurgel acredita que a solução passa por mudança de legislação e por atuação mais rigorosa dos órgãos de controle. Por outro lado, é fundamental a participação da sociedade para denunciar irregularidades, diz Gurgel. “Os órgãos de controle estão cada vez mais preparados para, a partir dessas informações, apurar e tomar as providências”.
O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

No último dia do Seminário de Altos Estudos sobre a Administração Pública, o presidente do TCU, Benjamin Zymler e o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, falaram sobre a importância dos órgãos de fiscalização.


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