Villaverde destaca debates, atividade parlamentar e gestão compartilhada no semestre da Assembleia



O presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Adão Villaverde (PT), destacou a retomada do Parlamento rio-grandense como centro dos Grandes Debates acerca de temas de interesse dos gaúchos e dos brasileiros, em parceria com a Câmara dos Deputados, como um dos principais acontecimentos do primeiro semestre de 2011 na ALRS, juntamente com a ação parlamentar e a gestão compartilhada, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (20) na sala de reuniões da Presidência. E anunciou ainda conferência do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo debate, sobre Reforma Política, no dia 11 de agosto, às 17h, no Plenário do Palácio Farroupilha, e os contatos que estão sendo feitos com o PSDB para conferência do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o mesmo tema em setembro ou outubro.




No semestre, foram realizados 15 eventos, entre conferências, debates e seminários - 13 em Porto Alegre e dois no interior, em Caxias do Sul e Canoas -, que tiveram a participação de mais de 8.000 pessoas e trouxeram para o RS um grande número de gestores públicos federais (entre os quais nove ministros de Estado), estaduais, municipais e personalidades internacionais, que estiveram no Programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Participaram também da entrevista os deputados Catarina Paladini (PSB) e Ronaldo Santini e Cassiá Carpes (PTB), além dos quatro superintendentes, Ricardo Arend Haesbaert (Geral), Ricieri Dalla Valentina Jr (Administração e Finanças), Pedro Sérgio Guimarães (Legislativo) e André Luiz Simas Pereira (Comunicação Social e Relações Institucionais) e outros diretores e funcionários da Casa.


Villaverde destacou a gestão compartilhada da 53ª Legislatura - com alternância democrática na política e continuação no gerenciamento da Casa -, com transparência e resposabilidade social; a ação legislativa e a atuação parlamentar, com os intensos debates em Plenário - 150 matérias votadas e 145 aprovadas, 146 audiências públicas das Comissões, 67 na Casa e 79 no interior - também como realizações importantes do Legislativo. E ainda ressaltou, na área administrativa e de gerenciamento, a criação do Comitê Gestor, que vai acompanhar os quatro anos da 53ª Legislatura, até 2014, como uma inovação que vai impedir a interrupção abrupta anual nos trabalhos do Legislativo, que acontecia até aqui.


O presidente também anunciou que já estão no ar no site www.al.rs.gov.br/Transparencia/ informações completas de todas as diárias pagas pela Casa aos deputados, como CNPJ, data de emissão, número da nota fiscal ou ticket, cidade de origem de quem forneceu, e também dados do bilhete aéreo. "Podemos ressaltar os avanços no tema da transparência e controle sobre as diárias, além da instalação da Comissão que está trabalhando na revisão do Regimento Interno", disse Villaverde.


Sobre as alterações no Regimento Interno da Assembleia Villaverde disse que “estamos dando uma atenção especial às mudanças no regimento interno. Já temos pontos de consenso, como abrir espaço para o homenageado poder falar nos grandes expedientes, e estamos tirando algumas regras que caíram em desuso. Alguns pontos referentes à dinâmica do plenário são mais polêmicos, pois as mudanças não devem servir para tolher a liberdade e a democracia. Se tem um espaço onde não vamos interditar a política é aqui”


A apresentação dos trabalhos do semestre foi dividida em três partes que o presidente da ALRS destacou como as mais importantes.


Grandes Debates – Destinos e Ações para o Rio Grande


A concretização da retomada do papel da Casa Legislativa de receber os grandes debates sobre as questões centrais e principais políticas públicas foi citada pelo deputado apresentando números consistentes da primeira etapa do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O projeto, construído em parceria com a Câmara dos Deputados e com a participação das estruturas da Casa, como comissões permanentes e especiais, trouxe nomes de expressão nacional, especialistas, ministros de estado e personalidades internacionais, como o sociólogo português Boaventura de Souza Santos e o o presidente da Fundação CEIBAL, do Uruguai, Miguel Brechner.


Foram ao todo 15 eventos com a participação de mais de 8 mil pessoas Temas como o Enfrentamento ao Crack, o Novo Código Florestal e a Reforma Política deixaram as galerias do Plenário 20 de Setembro sempre com a lotação máxima, muitas vezes com a necessidade de dispôr de lugares em outros espaços da Casa. “Pensamos que debater sobre esses temas tão atuais é fundamental para que nós deputados não nos despreguemos das relações políticas e sociais que dão origem aos nossos mandatos”, observou Villaverde. Na opinião dele, os números só foram tão exitosos nesses três meses de vida do programa por causa da qualidade implementada na construção da iniciativa. "Se levarmos em conta a expressiva representatividade que esteve nos eventos, contabilizando os que acompanharam os acontecimentos pelos veículos do Legislativo, site, twitter, Agência de Notícias, a Rádio AL e a TV AL e demais veículos de comunicações, com certeza, o alcance e a dimensão atingidas tiveram enorme repercussão", disse Villaverde