Orçamento do RS para 2013 é aprovado por unanimidade na AL
O Orçamento Estadual para 2013 foi aprovado, no final da tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade entre os deputados presentes à sessão plenária da Assembleia Legislativa. No total, a peça orçamentária prevê R$ 45,2 bilhões para o próximo ano, com R$ 2,4 bilhões para investimentos, 38% a mais em relação à proposta para o ano atual. Este será o primeiro Orçamento do Rio Grande do Sul a destinar os 12% exigidos pela Constituição Federal para a área da saúde.
"Esta é uma evolução importante na peça orçamentária e uma demonstração clara do compromisso do poder público com o cumprimento desta demanda social. Estamos chegando aos 12% para a saúde, e ampliando também significativamente os gastos com educação e segurança pública, prioridades da população gaúcha", afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, responsável pela elaboração da proposta entregue em 14 de setembro ao Legislativo.
Das 828 emendas sugeridas, 36 tiveram parecer favorável na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, 250 receberam parecer contrário e 542 foram consideradas prejudicadas. Entre as emendas, foi aprovada a proposta do relator, deputado Marlon Santos, de contingenciar em 11,35% os orçamentos de todos os poderes para complementar em R$ 176,7 milhões os recursos para a saúde.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei orçamentário para 2013 retorna ao Poder Executivo, para ser sancionado pelo governador Tarso Genro até a próxima sexta-feira (30).
Orçamento 2013 - Valores Principais
Total R$ 45.253
Pessoal R$ 16.835 (Ativos = R$ 9.528 - Inativos = R$ 7.323)
Distribuição aos Municípios = R$ 7.075
Custeio = R$ 7.560
Serviço da Dívida = R$ 2.857
Investimentos amplos = R$ 2.439
Saúde = R$ 2.699 (12% RLIT)
Educação= R$ 6.521 (29% RLIT)
RLIT = Receita Líquida de Impostos e Transferências
Governo do Estado repassa R$ 1,9 milhão em convênios para hospitais do interior
- Ciro Simoni disse que os valores serão para a aquisição de novos bens e equipamentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), oficializou nesta quarta-feira (28), convênios com hospitais e entidades do interior que no total somam mais de R$ 1,9 milhão. Segundo o titular da SES, Ciro Simoni, os valores serão utilizados para a aquisição de novos bens e equipamentos e compra de procedimentos destinados à população. Além disso, também foram renovados os contratos de prestação de serviços dos hospitais Santo Antônio, de Tenente Portela, e Nossa Senhora Medianeira, de Planalto. Os hospitais, ambos do Norte do Estado, receberão anualmente mais de R$ 7 milhões para ofertarem atendimentos pelo Sistema Único de Saúde.
Entre os convênios assinados, o Hospital São Paulo, de Lagoa Vermelha, receberá R$ 580 mil para a compra de aparelhos de raio-X e anestesia, um digitalizador de imagens radiográficas, um analisador de hematologia, um monitor multiparâmetro e 30 camas hospitalares. Já o Hospital Santo Antônio, de Tapejara, assinou convênio de R$ 300 mil para a aquisição de um equipamento de raio-X e um arco cirúrgico, que é um aparelho capaz de trazer aos médicos imagens através de raio-X ao mesmo tempo em que acontecem as cirurgias, dando mais precisão e diminuindo riscos aos pacientes.
Também nesta quarta-feira o Consórcio Público Fronteira Oeste (Cofron), com sede em Santa Rosa, assinou convênio no valor de R$ 300 mil para a aquisição de 22 mil consultas especializadas a serem disponibilizadas nos diversos serviços de saúde da região. Através do repasse, serão ofertados procedimentos como tomografias, eletroencefalogramas e ecocardiografias. O consórcio abrange 25 municípios da região, totalizando cerca de 240 mil habitantes. Os encaminhamentos às consultas serão feitos pelas secretarias municipais de saúde.
Mais recursos na renovação de contratos para hospitais do Norte do RS
Os hospitais Santo Antônio, de Tenente Portela, e Nossa Senhora Medianeira, de Planalto, que assinaram nesta quarta-feira a renovação dos contratos de prestação de serviços, tiveram um aumento de mais de 100% nos recursos recebidos. Enquanto pelos contratos antigos os hospitais recebiam somados cerca de R$ 3,2 milhões, com a renovação esse montante ultrapassa os R$ 7 milhões.
Em Tenente Portela, o Hospital Santo Antônio, com capacidade para 64 leitos, assinou um contrato no valor total de R$ 6,1 milhões por ano. Desses, R$ 2,5 milhões são de recursos estaduais referentes a incentivos pela Casa da Gestante, Samu, Saúde Mental, Saúde Indígena, Traumato-Ortopedia e básico. Pelo documento, estão previstos até 62 mil atendimentos nas áreas de urgência, consultas especializadas, cirurgias, exames, entre outros.
O Hospital Nossa Senhora Medianeira passa a receber por ano R$ 882 mil. Incluído nesse valor, está o aumento de R$ 420 mil que a SES destinará ao hospital por ele ter passado a ser referência para o Samu. Com 50 leitos, o hospital tem no contrato 257 internações por mês, além de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos por radiologia, consultas especializadas, atendimento de urgência entre outros.
Demais convênios assinados nesta quarta-feira (28):
- Hospital Comunitário (Sarandi): R$ 100 mil
Aquisição de equipamentos para a maternidade, como dois aparelhos de fototerapia com berço aclopado.
- Hospital Notre Dame Julia Billiart (Não-Me-Toque): R$ 90 mil
Aquisição de camas hospitalares, barras de apoio, poltronas hospitalares e um eletrocardiograma para o serviço de geriatria da entidade.
- Hospital São José (São José do Ouro): R$ 140 mil
Aquisição de um videogastrocópio (equipamento com o qual se diagnostica e faz tratamento terapêutico na maioria das doenças gastrointestinais) além de dois oxímetros de pulso e 20 camas hospitalares.
- Santa Casa de Misericórdia (Arroio Grande): R$ 34.229,00
Aquisição de um contador hematológico de células sanguíneas e equipamentos de esterilização (um seladora para embalagens e uma autoclave).
- Hospital Leonilda Brunet (Ilópolis): R$ 46.027,38
Aquisição de um berço aquecido de reanimação, dois monitores multiparâmetros e um oxímetro de pulso.
- Hospital Santa Terezinha (Encantado): R$ 72.328,74
Aquisição de um monitor multiparâemtro e uma mesa cirúrgica motorizada, que facilita os movimentos do paciente durante o procedimento, a ser utilizada nos serviços de ortopedia, gineco e obstetrícia, urologia e cirurgia geral.
- Hospital São Vicente (Passo Fundo): R$ 100 mil
Aquisição de dois ventiladores eletrônicos para os 34 leitos das Unidades de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica.
- Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados): R$ 153 mil
Entre os convênios assinados, o Hospital São Paulo, de Lagoa Vermelha, receberá R$ 580 mil para a compra de aparelhos de raio-X e anestesia, um digitalizador de imagens radiográficas, um analisador de hematologia, um monitor multiparâmetro e 30 camas hospitalares. Já o Hospital Santo Antônio, de Tapejara, assinou convênio de R$ 300 mil para a aquisição de um equipamento de raio-X e um arco cirúrgico, que é um aparelho capaz de trazer aos médicos imagens através de raio-X ao mesmo tempo em que acontecem as cirurgias, dando mais precisão e diminuindo riscos aos pacientes.
Também nesta quarta-feira o Consórcio Público Fronteira Oeste (Cofron), com sede em Santa Rosa, assinou convênio no valor de R$ 300 mil para a aquisição de 22 mil consultas especializadas a serem disponibilizadas nos diversos serviços de saúde da região. Através do repasse, serão ofertados procedimentos como tomografias, eletroencefalogramas e ecocardiografias. O consórcio abrange 25 municípios da região, totalizando cerca de 240 mil habitantes. Os encaminhamentos às consultas serão feitos pelas secretarias municipais de saúde.
Mais recursos na renovação de contratos para hospitais do Norte do RS
Os hospitais Santo Antônio, de Tenente Portela, e Nossa Senhora Medianeira, de Planalto, que assinaram nesta quarta-feira a renovação dos contratos de prestação de serviços, tiveram um aumento de mais de 100% nos recursos recebidos. Enquanto pelos contratos antigos os hospitais recebiam somados cerca de R$ 3,2 milhões, com a renovação esse montante ultrapassa os R$ 7 milhões.
Em Tenente Portela, o Hospital Santo Antônio, com capacidade para 64 leitos, assinou um contrato no valor total de R$ 6,1 milhões por ano. Desses, R$ 2,5 milhões são de recursos estaduais referentes a incentivos pela Casa da Gestante, Samu, Saúde Mental, Saúde Indígena, Traumato-Ortopedia e básico. Pelo documento, estão previstos até 62 mil atendimentos nas áreas de urgência, consultas especializadas, cirurgias, exames, entre outros.
O Hospital Nossa Senhora Medianeira passa a receber por ano R$ 882 mil. Incluído nesse valor, está o aumento de R$ 420 mil que a SES destinará ao hospital por ele ter passado a ser referência para o Samu. Com 50 leitos, o hospital tem no contrato 257 internações por mês, além de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos por radiologia, consultas especializadas, atendimento de urgência entre outros.
Demais convênios assinados nesta quarta-feira (28):
- Hospital Comunitário (Sarandi): R$ 100 mil
Aquisição de equipamentos para a maternidade, como dois aparelhos de fototerapia com berço aclopado.
- Hospital Notre Dame Julia Billiart (Não-Me-Toque): R$ 90 mil
Aquisição de camas hospitalares, barras de apoio, poltronas hospitalares e um eletrocardiograma para o serviço de geriatria da entidade.
- Hospital São José (São José do Ouro): R$ 140 mil
Aquisição de um videogastrocópio (equipamento com o qual se diagnostica e faz tratamento terapêutico na maioria das doenças gastrointestinais) além de dois oxímetros de pulso e 20 camas hospitalares.
- Santa Casa de Misericórdia (Arroio Grande): R$ 34.229,00
Aquisição de um contador hematológico de células sanguíneas e equipamentos de esterilização (um seladora para embalagens e uma autoclave).
- Hospital Leonilda Brunet (Ilópolis): R$ 46.027,38
Aquisição de um berço aquecido de reanimação, dois monitores multiparâmetros e um oxímetro de pulso.
- Hospital Santa Terezinha (Encantado): R$ 72.328,74
Aquisição de um monitor multiparâemtro e uma mesa cirúrgica motorizada, que facilita os movimentos do paciente durante o procedimento, a ser utilizada nos serviços de ortopedia, gineco e obstetrícia, urologia e cirurgia geral.
- Hospital São Vicente (Passo Fundo): R$ 100 mil
Aquisição de dois ventiladores eletrônicos para os 34 leitos das Unidades de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica.
- Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados): R$ 153 mil
Aquisição de um conjunto de videolaparoscopia para cirurgias menos invasivas, como nos procedimentos operatórios em vesícula biliar, apêndice cecal, ovários, intestinos e outros, que causa menos dor nos pacientes e possibilita um melhor pós-operatório.
Secretaria da Saúde anuncia R$ 4,3 milhões para ONGs na área de DST/Aids nesta sexta
Aproveitando o Dia Mundial da Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, a O secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, anuncia convênios no valor total de R$ 4,3 milhões com ONGs que trabalham na prevenção às DST ou na assistência a pessoas portadores de HIV. O evento ocorre nesta sexta-feira (30), às 10h, na sala de audiência da Secretaria (Centro Administrativo Fernando Ferrari - av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar).
Também será apresentada a situação epidemiológica da doença no RS. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior incidência de Aids, com cerca de 4 mil casos novos registrados a cada ano. Entre as capitais, Porto Alegre também é a primeira colocada, com taxa de 95,3 casos para cada 100 mil habitantes.
O coordenador do Programa Estadual de DST/Aids, Ricardo Charão, também estará disponível na oportunidade para falar da campanha da SES alusiva à data, que nesta semana ilumina em vermelho prédios públicos da Capital, como o Centro Administrativo do Estado e o Palácio Piratini, e que promove ações com jogos interativos no Largo Glênio Peres (sexta-feira) e no Parque Farroupilha (sábado).
Também será apresentada a situação epidemiológica da doença no RS. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior incidência de Aids, com cerca de 4 mil casos novos registrados a cada ano. Entre as capitais, Porto Alegre também é a primeira colocada, com taxa de 95,3 casos para cada 100 mil habitantes.
O coordenador do Programa Estadual de DST/Aids, Ricardo Charão, também estará disponível na oportunidade para falar da campanha da SES alusiva à data, que nesta semana ilumina em vermelho prédios públicos da Capital, como o Centro Administrativo do Estado e o Palácio Piratini, e que promove ações com jogos interativos no Largo Glênio Peres (sexta-feira) e no Parque Farroupilha (sábado).
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