Brasília, 10 - Nos últimos 10 anos, o protagonismo feminino tem mostrado sua face e revolucionado a maneira de fazer políticas públicas no Brasil. Estudos revelam que o país criou condições para a autonomia das mulheres nos níveis individual, familiar e comunitário, uma vez que elas são maioria do público atendido pelas políticas sociais. Nesse sentido, ações inclusivas aumentam a autoestima e a confiança das mulheres, melhoram as condições de vida dos membros familiares e abrem oportunidades para a mulher conquistar outros espaços.
Com maior poder de decisão no ambiente doméstico, as mulheres alcançaram mais autonomia e confiança para conquistar novos espaços na sociedade e no mercado de trabalho. “O Brasil mudou. Na última década, as políticas sociais promoveram uma revolução silenciosa no país. Houve melhora nos indicadores de saúde, educação, segurança alimentar e inclusão produtiva”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Segundo ela, essas mudanças impactaram positivamente na vida dos brasileiros, especialmente das mulheres, das gestantes, das nutrizes e de crianças e adolescentes. Atualmente, 203,9 mil gestantes e 229,1 mil nutrizes recebem benefícios adicionais ao Bolsa Família. O governo também ampliou de três para cinco os benefícios relativos a crianças e jovens por família, gerando 1,3 milhão de novos benefícios.
“Toda evidência empírica e científica mostra que as mulheres passaram a ter mais poder de decisão no domicílio e que esse poder foi se extrapolando para a comunidade”, observa a diretora da secretaria extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia Vieira da Costa. Desde que foi lançado, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria mantém 22 milhões de pessoas fora da extrema pobreza. Desse total, 54% são mulheres.
Dentre os programas que mais contribuíram para esse novo panorama brasileiro destacam-se o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Mulheres Mil, Mais Educação, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Água para Todos e Bolsa Verde.
Qualificação – Para a ministra Tereza Campello, uma vez virada a página da pobreza, a qualificação profissional das populações mais pobres e o incentivo à formalização dos empregos estão entre as prioridades do governo na área social.
Das 940 mil matrículas oferecidas pelo Pronatec ao público do Brasil Sem Miséria, 595 mil são de mulheres, o que corresponde a 67% do total. “A meta é chegar a 1 milhão de pessoas pobres em 2014”, destaca a ministra. Atualmente, são 539 cursos acessíveis às pessoas mais pobres e com pouca escolaridade em diversas áreas: construção civil, serviços, hotelaria, comércio, bares e restaurantes, entre outros.
Além do Pronatec, o Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Ministério da Educação, já capacitou cerca de 40 mil mulheres no período de 2011 a 2013. O objetivo desse programa é promover formação profissional com aumento da escolaridade das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Já nas operações do Programa Crescer, que oferece microcrédito produtivo orientado a taxas reduzidas, 72% dos empreendedores são mulheres, segundo dados fornecidos pelo Cadastro Único em agosto de 2013.
Com relação à inclusão produtiva e rural, as mulheres correspondem a 30% do total de beneficiários dos serviços de Assistência Técnica de Extensão e Rural (Ater). Além disso, as chamadas públicas parta a contratação de serviços devem garantir que pelo menos 30% dos técnicos extensionistas sejam mulheres. Até dezembro de 2013, foram realizadas chamadas de Ater para 286, 2 mil famílias.
Busca – Todos esses programas, no entanto, não teriam êxito sem a ação do Busca Ativa. Ao localizar as famílias antes “invisíveis”, o poder público abriu a porta para a participação das famílias mais vulneráveis em vários programas sociais. Um dos efeitos imediatos dessa estratégia é a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos serviços previdenciários.
No tocante às mulheres, mais de 1,2 milhão recebeu documentos que garantem a habilitação para o mercado de trabalho.
Desde o lançamento, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria já localizou e incluiu no Cadastro Único 887 mil famílias extremamente pobres. “Os grandes responsáveis pelo êxito do Brasil Sem Miséria são seus beneficiários, que, apesar das dificuldades, têm vontade e determinação para se se qualificar, trabalhar e dar uma vida melhor a seus filhos”, afirma a ministra Tereza Campello. “A ascensão social desses milhões de brasileiros diminui as desigualdades, amplia o mercado interno, acelera o desenvolvimento econômico e torna o Brasil mais sustentável e, acima de tudo, mais justo”, comemora.
Arlinda Carvalho
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