terça-feira, 9 de abril de 2013
Porto da Capital deve movimentar 63,8 mil toneladas de produtos em abril
Até o final do mês de abril o Porto de Porto Alegre movimentará mais de 63,8 mil toneladas de produtos, entre insumos para a produção de fertilizantes e sal. O número corresponde a 13,8 mil toneladas a mais que o mesmo período do ano passado. Na manhã desta terça-feira (09), o navio Arosa, de bandeira Maltesa, atracou com mais 9 mil toneladas de sal, originários de Areias Brancas, no Rio Grande do Norte. Ao todo, três navios operam simultaneamente no Cais Navegantes e, até o dia 30 de abril, mais cinco cargueiros devem atracar na Capital.
De acordo com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, o trabalho nas três embarcações deve envolver mais de 300 trabalhadores na atividade de descarga dos navios e transporte dos produtos até as indústrias de beneficiamento. "Estamos com um período de crescente movimentação e diversificação das cargas no Porto da Capital. Até bem pouco tempo, nossa operação ficava quase que exclusiva com a matéria- prima do fertilizante. Hoje, já estamos com registros de movimentação de cereais para a indústria alimentícia", disse. "É preciso estar mais atento ao modal hidroviário como alternativa sustentável para o transporte da produção do Estado, seja ela agrícola ou industrial", disse.
Obelar destacou que com a chegada do cargueiro Arosa, o Porto de Porto Alegre está com três embarcações de grande porte em operação simultânea. Para cada navio, são necessários cerca de 40 caminhões para descarregamento de produtos, mais 25 homens para cada turno de 6 horas de trabalho. "Porto Alegre tem na sua história o desenvolvimento relacionado diretamente com o Porto. Se tivermos mais empresários dispostos a utilizar esta estrutura, mais empregos serão gerados e maior movimentação terá nossa economia", avaliou. O superintendente afirmou, ainda, que a SPH está trabalhando para fomentar o uso do sistema hidroportuário em todo o Estado.
Navios
Estão em operação no Cais Navegantes os navios AP Slano, de bandeira das Ilhas Marshall, com o descarregamento de 10,6 mil toneladas de fosfato monoamônico, originários do Porto de Tampa, nos Estados Unidos; o Liberiano Almeria, que trouxe 12,5 mil toneladas de superfosfato simples e triplo, do Porto de Ashdod, em Israel; e o Arosa, que tem bandeira Maltesa e trouxe de Areias Brancas 9 mil toneladas de sal bruto.
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Governo desonera folha de pagamento de mais 14 setores
Objetivo é aumentar produtividade e estimular investimentos.
Construção, transportes, comunicação e defesa estão entre os setores.
Preocupado com o ritmo fraco da economia, o ministro da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (5) a desoneração da folha de pagamento para mais 14 setores. Entre as áreas beneficiadas, estão empresas de construção e obras de infraestrutura, transportes, comunicação e defesa.
As empresas vão deixar de recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento e passarão a pagar uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento, dependendo do setor.
“Nós vivemos uma economia mundial conturbada, onde ainda estamos com uma crise na Europa e uma recuperação lenta nos EUA e outros países, e isto exige aumento da competitividade das empresas brasileiras,”, diz Guido Mantega.
Com a redução da contribuição, a Receita Federal vai deixar de arrecadar R$ 5,4 bilhões.. O governo não tinha espaço no orçamento para fazer a desoneração esse ano, que só entrará em vigor em 2014. Até lá, as empresas terão tempo para se planejar. A ideia é que sobrem mais recursos para aumentar a produção.
Luciano Rostagno, estrategista do banco WestLB, lembra que outros 42 setores já tinham sido beneficiados com a desoneração, e que as medidas do governo para atacar a alta carga tributária têm uma limitação. “O objetivo é atacar um dos principais problemas para a indústria domestica, que é a alta carga tributária. O governo está buscando via desonerações dar competitividade para a indústria, para que ela possa se recuperar e com isso, também, proporcionar um maior crescimento do PIB”, diz.
STF garante alíquota de 13,25% de previdência para os servidores estaduais
Previdência05/04/2013 | 20h55
Ministro Joaquim Barbosa cassou liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que havia determinado a suspensão da cobrança majorada
Carlos Rollsing
Uma decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira a liminar que havia determinado a suspensão da cobrança da alíquota previdenciária de 13,25% dos servidores estaduais.
Com a autorização de instância superior, o governo Tarso Genro irá descontar o novo percentual já no contracheque de abril dos cerca de 300 mil servidores ativos e inativos.
Até o final do ano, contando com o 13º salário, a medida irá gerar acréscimo de pelo menos R$ 150 milhões nos cofres do Piratini.
A elevação da alíquota previdenciária de 11% para 13,25% foi assegurada pelo governo estadual em junho de 2012, com a aprovação de projeto de lei na Assembleia. Depois da noventena — período legal de 90 dias que antecede a aplicação do novo percentual —, o Piratini fez o primeiro desconto majorado em outubro. Contudo, a partir do mês seguinte, a medida foi suspensa devido a uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos 25 desembargadores acatou a argumentação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, autora da ação, que apontava a inexistência de cálculos atuariais que justificassem a iniciativa — embora o Piratini justificasse que havia incluído estudos feitos pelo Banco do Brasil. Desde então, se passaram mais de quatro meses e o TJ sequer publicou o acórdão. Assim, a alíquota permaneceu em 11%, sem previsão de julgamento de mérito.
O cenário, agora, foi modificado com a decisão favorável no STF, onde há jurisprudência que sustenta a possibilidade de governos estaduais elevarem as contribuições até próximo dos 13,5% sem haver a caracterização de confisco dos salários do funcionalismo, o que se constitui em uma ilegalidade.
Para o Piratini, os R$ 150 milhões, que podem parecer um pingo no oceano, garantem um pouco de fôlego para o enfrentamento do atual quadro das finanças. O déficit da Previdência deverá ser de R$ 6,7 bilhões em 2013.
— É um valor que recuperamos e que vai entrar na nossa arrecadação global. É uma quantia significativa, basta verificar que esses R$ 150 milhões são quase a mesma coisa que os R$ 165 milhões que tivemos na Consulta Popular de 2012 — valorizou o secretário do Planejamento, João Motta.
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Debate sobre crise de representatividade política abre o Seminário do Sistema de Participação
Destaques
Abertura do III Seminário
via www.seplag.rs.gov.br
A Crise da Representatividade Política, Democracia Participativa e os Novos Movimentos Sociais é o tema do debate de abertura, na noite desta quarta-feira (3), do III Seminário Internacional do Sistema de Participação. O governador Tarso Genro recebe o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para a cerimônia marcada para as 19h no Clube do Comércio de Porto Alegre (Praça da Alfândega). Os professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra, Portugal) e Ricardo Henriques (Universidade Federal Fluminense) serão os conferencistas de abertura, junto ao cientista político Sergio Gonzales (Movimento 15M, Espanha).
Cerca de 600 pessoas já estão inscritas no seminário, que teve inscrições encerradas pela internet. Nesta quarta-feira (3), a programação teve início com dois encontros, um dirigido às políticas públicas para as mulheres, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e outro dirigido aos Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Econômico e Social, no Salão Alberto Pasqualini (Palácio Piratini).
O evento ainda receberá novos inscritos nos Encontros Temáticos de sexta-feira (5). São cinco encontros, dirigidos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), consórcios intermunicipais na gestão pública, Programa de Desenvolvimento Institucional, Democracia Digital e Juventude (confira a programação completa ).
A promoção do III Seminário é da Coordenação Executiva Governamental do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, formada pela Vice-Governadoria, Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Secretaria Geral de Governo, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Casa Civil e Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Fórum dos Coredes e Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (Ilea) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os participantes terão certificado da UFRGS de extensão universitária, mediante confirmação de participação em 15 horas de atividades.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje
Extraído de: Câmara dos Deputados - 02 de Abril de 2013
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Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12 , que tipifica crimes cometidos por meio da internet. A lei foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e previa prazo de 120 dias entrar em vigor.
Conhecida como Lei Carolina Dieckmann, a nova legislação tipifica os seguintes crimes:
- invasão de computadores para obter vantagem ilícita;
- falsificação de cartões de crédito;
- interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.
A lei foi apelidada com o nome da atriz porque, em 2012, Carolina teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.
A partir de hoje, no entanto, quem invadir o computador de outra pessoa para obter vantagem ilícita poderá pegar detenção, de três meses a um ano. Se, além da invasão, houver divulgação das informações obtidas, a pena poderá ser aumentada em até 2/3.
E, se o crime for cometido contra os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara ou do Senado; governadores ou prefeitos a pena poderá ser aumentada de 1/3 à metade.
terça-feira, 26 de março de 2013
Portal do Governo transmite ao vivo o lançamento do Plano Estadual de Qualificação Profissional
A Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) lançará, na próxima terça-feira (26), às 16h30, no Palácio Piratini, o Plano Estadual de Qualificação Profissional 2013. O evento contará com a participação do governador Tarso Genro e do secretário Luís Augusto Lara.
A solenidade será transmitida ao vivo pelo portal do Governo do Estado - www.rs.gov.br . Durante o ato, serão apresentadas a prestação de contas na área da qualificação profissional em 2012 no RS e a oferta de cursos gratuitos para este ano.
Serviço:
Lançamento do Plano Estadual de Qualificação Profissional 2013
Data: Terça-feira, 25 de março
Hora: 16h30
Local: Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini
Transmissão ao vivo pelo www.rs.gov.br .
A solenidade será transmitida ao vivo pelo portal do Governo do Estado - www.rs.gov.br . Durante o ato, serão apresentadas a prestação de contas na área da qualificação profissional em 2012 no RS e a oferta de cursos gratuitos para este ano.
Serviço:
Lançamento do Plano Estadual de Qualificação Profissional 2013
Data: Terça-feira, 25 de março
Hora: 16h30
Local: Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini
Transmissão ao vivo pelo www.rs.gov.br .
Tarso Genro conduzirá Aula Magna da Rede Escola de Governo no dia 28
- Pioneira e inédita no País, a Rede Escola de Governo completa 18 meses
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) realiza a Aula Magna de abertura das atividades da Rede Escola de Governo de 2013 no dia 28 de março. Com início às 9h, no Theatro São Pedro, o evento se estenderá por toda a manhã e será conduzido pelo governador Tarso Genro. O professor doutor Giuseppe Cocco será o palestrante da atividade e abordará o tema "Dos Direitos do Trabalho ao Trabalho dos Direitos".
Importante cientista político, doutor em História Social, Giuseppe é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador 1 do CNPq. Editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes (Paris), Cocco atua principalmente nos temas: trabalho, comunicação, globalização, cidade e cidadania. Publicou, com Antonio Negri, o livro GlobAL: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada (Record, 2005). Seu último livro é MundoBRaz: o devir Brasil do mundo e o devir mundo do Brasil (Record, 2009).
Rede Escola de Governo
Pioneiro e inédito no País, o programa trata de qualidade no serviço e na gestão do RS. Ao completar 18 meses de atividades, a Rede Escola de Governo comprova que está madura o suficiente para apresentar seus conceitos, ações, resultados e desafios com a segurança de que efetivamente o Estado construiu uma experiência paradigmática na formação para a gestão pública.
Coordenado e executado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, o programa educacional já beneficiou 10377 servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais em cerca de 100 municípios do Estado.
Importante cientista político, doutor em História Social, Giuseppe é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador 1 do CNPq. Editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes (Paris), Cocco atua principalmente nos temas: trabalho, comunicação, globalização, cidade e cidadania. Publicou, com Antonio Negri, o livro GlobAL: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada (Record, 2005). Seu último livro é MundoBRaz: o devir Brasil do mundo e o devir mundo do Brasil (Record, 2009).
Rede Escola de Governo
Pioneiro e inédito no País, o programa trata de qualidade no serviço e na gestão do RS. Ao completar 18 meses de atividades, a Rede Escola de Governo comprova que está madura o suficiente para apresentar seus conceitos, ações, resultados e desafios com a segurança de que efetivamente o Estado construiu uma experiência paradigmática na formação para a gestão pública.
Coordenado e executado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, o programa educacional já beneficiou 10377 servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais em cerca de 100 municípios do Estado.
quarta-feira, 20 de março de 2013
crescimento do emprego em fevereiro. Rio Grande do Sul, com 17.087 (+0,65)
Caged mostra crescimento do emprego em fevereiro
O mercado de trabalho brasileiro gerou em fevereiro 123.446 postos formais de trabalho, um aumento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior. Esse crescimento é resultado da geração de 1.777.411 admissões contra 1.650.965 desligamentos ocorridos no mês. Segundo avaliação técnica, esse resultado, comparativamente aos obtidos nos últimos meses, apresenta-se mais próximo da média.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, essa expansão pode indicar uma reação do mercado de trabalho, acenando para um cenário positivo no ano. “Mas ainda é cedo para fazermos especulações”, disse.
No acumulado do ano o emprego cresceu 0,43%, um acréscimo de 170.612 novos postos de trabalho, sendo que nos últimos 12 meses esse patamar alcançou 1.116.340 novas vagas, uma expansão de 2,89% no número d empregos celetista no país.
A maior geração foi verificada no setor de serviços com 82.061 (+0,51%), acompanhada da indústria, com 33.466 (+41%) e construção civil que gerou 15.636 ((+0,50). Em termos geográficos a expansão foi verificada em praticamente todas as regiões, com destaque para o sudeste com criação de 66.177 empregos (+0,76) e Sul mais 48.116 novas vagas (0,67%). A única exceção foi a região Nordeste, com queda de 15.881 postos de trabalho (-0,25) por conta da sazonalidade do setor sucroalcooleiro no período. Nas nove áreas metropolitanas o crescimento registrado foi de 0,29%, um acréscimo de 46.869 vagas formais.
O crescimento do emprego foi verificado em 16 estados brasileiros, com destaque para o estado de São Paulo, gerador de 47.769 postos de trabalho (+38%), Rio Grande do Sul, com 17.087 (+0,65) e Paraná com 15.857 vagas (+0,65%). Na região Norte, a expansão mais significativa foi verificada no estado de Roraima, que teve o melhor desempenho do período, gerando 368 postos, um crescimento percentual de +0,78%. Influenciados pela sazonalidade do setor sucroalcooleiro, 8 estados do Nordeste apresentaram queda de emprego. Houve queda também em Tocantins e Acre e no sudeste, apenas o Espírito Santo perdeu postos de trabalho.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, essa expansão pode indicar uma reação do mercado de trabalho, acenando para um cenário positivo no ano. “Mas ainda é cedo para fazermos especulações”, disse.
No acumulado do ano o emprego cresceu 0,43%, um acréscimo de 170.612 novos postos de trabalho, sendo que nos últimos 12 meses esse patamar alcançou 1.116.340 novas vagas, uma expansão de 2,89% no número d empregos celetista no país.
A maior geração foi verificada no setor de serviços com 82.061 (+0,51%), acompanhada da indústria, com 33.466 (+41%) e construção civil que gerou 15.636 ((+0,50). Em termos geográficos a expansão foi verificada em praticamente todas as regiões, com destaque para o sudeste com criação de 66.177 empregos (+0,76) e Sul mais 48.116 novas vagas (0,67%). A única exceção foi a região Nordeste, com queda de 15.881 postos de trabalho (-0,25) por conta da sazonalidade do setor sucroalcooleiro no período. Nas nove áreas metropolitanas o crescimento registrado foi de 0,29%, um acréscimo de 46.869 vagas formais.
O crescimento do emprego foi verificado em 16 estados brasileiros, com destaque para o estado de São Paulo, gerador de 47.769 postos de trabalho (+38%), Rio Grande do Sul, com 17.087 (+0,65) e Paraná com 15.857 vagas (+0,65%). Na região Norte, a expansão mais significativa foi verificada no estado de Roraima, que teve o melhor desempenho do período, gerando 368 postos, um crescimento percentual de +0,78%. Influenciados pela sazonalidade do setor sucroalcooleiro, 8 estados do Nordeste apresentaram queda de emprego. Houve queda também em Tocantins e Acre e no sudeste, apenas o Espírito Santo perdeu postos de trabalho.
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